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Resultados da busca por Direito do Trabalho

O Direito do trabalho, ou Direito Trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, encontram-se regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Visa também a estabelecer normas de direitos básicos e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

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O presente artigo tem como finalidade aduzir informações úteis e atuais à sociedade e aos operadores do Direito no que tange a aplicabilidade dos honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho, onde argumentar-se-á o direito dos advogados.

Jornada de trabalho do bancário

Publicado em: 26/08/2014 por Luiz Claudio Tezoni em Direito do Trabalho

A jornada de trabalho do empregado bancário é de 6 horas diárias e 30 horas semanais, exceto aos que exerçam cargo de confiança.

A ocorrência de Assédio Moral em Empresas Privadas, aos trabalhadores devem ser garantidos um ambiente sadio de trabalho, por isso, a empresa deve zelar para que seus empregados possam ter respeitados seus direitos de personalidade.

Familiares obtêm direito de redução de carga horária de trabalho para cuidar de seus dependentes com deficiência

Destarte entende-se que política empresarial que, eventualmente, não contemple todos os empregados com valores de benefícios de forma isonômica caracterizará ato discriminatório e possivelmente em uma reclamação trabalhista, restará fulminada.

Abordagem sobre a indispensabilidade de se elaborar legislação específica contemplando a garantia no emprego (estabilidade) contra despedida de natureza discriminatória em face dos empregados que vivem com HIV/AIDS.

Quando cursos profissionalizantes são considerados como tempo à disposição do patrão?

Assédio moral no trabalho

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho.

Vedação à dispensa discriminatória

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direitos Humanos

Demissão de trabalhadores homossexuais; com ação contra a empresa; com idade avançada; portadores de HIV e outras doenças; do sexo feminino com intenção de engravidar e demais, podem servir de indícios para caracterização da dispensa discriminatória.

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Publicado em: 18/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

O que é desaposentação e quem têm direito? Saiba mais lendo a postagem abaixo.

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