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Resultados da busca por Direito do Trabalho

O Direito do trabalho, ou Direito Trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, encontram-se regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Visa também a estabelecer normas de direitos básicos e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

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Assédio moral no trabalho

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho.

Vedação à dispensa discriminatória

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direitos Humanos

Demissão de trabalhadores homossexuais; com ação contra a empresa; com idade avançada; portadores de HIV e outras doenças; do sexo feminino com intenção de engravidar e demais, podem servir de indícios para caracterização da dispensa discriminatória.

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Publicado em: 18/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

O que é desaposentação e quem têm direito? Saiba mais lendo a postagem abaixo.

Salário pago "por fora"? O valor pago informalmente geralmente não entra para o cálculo de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio, descanso semanal remunerado, férias mais 1/3. Leia mais abaixo:

Os portadores de câncer muitas vezes desconhecem seus direitos. Atentos a essa desinformação listamos os 10 direitos dos portadores de câncer. Leia mais no conteúdo abaixo:

Origens históricas do Direito do Trabalho e sua evolução

Publicado em: 08/07/2014 por Camila Alves Candido em Direito do Trabalho

* Tese submetida ao corpo docente da Universidade Metropolitana de São Paulo – UNIMESP/FIG, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel no Curso de graduação de Ciências Jurídicas e Sociais.

Foi demitido por justa causa? Descubra se seu caso é possível de reversão!

Entendimento da ação monitória, seus requisitos e seus efeitos legais

Publicada lei que estabelece como perigosas as atividades desenvolvidas pelos profissionais que laboram em motocicletas. Desse modo, em razão dos perigos oferecidos pelo trânsito e pelo deslocamento perigoso desse meio d

Artigo que versa sobre os direitos da empregada gestante, explicando sobre o início da estabilidade, em quais contratos vigora e se também pode ser usufruída durante o aviso prévio.

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