Artigos e Guias jurídicos sobre Direito do Trabalho | Entenda sua questão legal

uma analise à lei da pessoa com deficiencia seu alvo de proteção é sua maior vitima pelo principio d

20/09/2023 por Equipe MeuAdvogado

Uma análise as mudanças no código civil com publicação da lei da pessoa com deficiência, que tornou toda pessoa com deficiência, capaz de todos os atos da vida civil, deixando vulneráveis aqueles que precisam de proteção.

Defendendo os Direitos dos Vulneráveis

16/08/2023 por Equipe MeuAdvogado

Descubra como proteger seus direitos como trabalhador acidentado afastado pelo INSS ou gestante. Este artigo aborda a importância da estabilidade provisória para esses grupos vulneráveis, destacando os desafios e os benefícios.

A Jornada de Trabalho em Domingos e Feriados

16/08/2023 por Equipe MeuAdvogado

Descubra os diferentes aspectos e desafios em torno da jornada de trabalho em domingos e feriados neste artigo instigante. Enquanto exploramos a importância do descanso para os trabalhadores e o impacto econômico da flexibilização das restrições.... leia mais

A VENDA DE FÉRIAS DO EMPREGADO - COMO FUNCIONA?

20/07/2023 por Sr. Guilherme Finger

No presente artigo trago um breve relato de como deve funcionar a questão da venda das férias do empregado.

Obtenha a Pensão por Morte em 2023: Direitos de Recebimento e Como Conseguir

07/07/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes diretos do segurado do INSS vítima de óbito. Em 2023, esse direito se manterá ativo, desde que respeitados os requisitos e condições vigentes na legislação previdenciária.... leia mais

O CABIMENTO DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA

18/05/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario

A PESSOA JURÍDICA DEVE BUSCAR A REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO ANTE A ATUAL NECESSIDADE DE CRÉDITO E CREDIBILIDADE PARA SUA ATUAÇÃO NO MERCADO.

Rescisão Indireta: O que é e como contratar um Advogado Trabalhista?

07/05/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario

Rescisão indireta é uma modalidade prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que acontece quando o empregador incorre em irregularidades ou práticas que atentam contra o contrato de trabalho.

A CELEUMA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

03/03/2023 por Sra. Mariele Tatiane Quirino Belizario

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O enfrentamento da COVID 19 no Brasil e o impacto no Direito do Trabalho

13/02/2023 por Dra. Lorena Alves Nogueira

Análise sobre enfrentamento da COVID 19 no Brasil e o impacto no Direito do Trabalho

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

25/11/2022 por Dra. Lorena Alves Nogueira

Diante da crise causada pela pandemia do COVID-19 o presente trabalho busca analisar quais foram as principais mudanças na área do direito referente as relações trabalhistas, além de expor os motivos pelos quais essas mudanças foram necessárias.... leia mais

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