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Resultados da busca por Direito do Trabalho

O Direito do trabalho, ou Direito Trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, encontram-se regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Visa também a estabelecer normas de direitos básicos e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

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Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta de toda a imprensa a discussão acerca da correção do FGTS. Vários amigos e amigas vieram me procurar com o intuito de esclarecer algumas dúvidas que surgiram por conta deste tema. A segui

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

Acúmulo de função

Publicado em: 03/04/2014 por Bruno De Fiore de Castro Oliveira Teixeira em Direito do Trabalho

Artigo sobre o acúmulo de função no contrato de trabalho.

Pretendemos demonstrar, através do presente artigo, que a nova redação da O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, além de não trazer alterações para corrigir o equívoco da redação anterior (mantendo-o no inciso I), apenas acrescentou um despiciendo inciso II,

O assédio moral na modalidade oculta

Publicado em: 26/03/2014 por Alexandre Pandolpho Minassa em Direito do Trabalho

O assédio moral na modalidade oculta é um fenômeno deveras crescente nas relações do trabalho.

Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho passou a entender que a estabilidade gestante tem por objetivo proteger o feto, relegando a proteção à mulher a um segundo plano.

No presente trabalho deve-se ater ao fato que a arbitragem no Direito do Trabalho tem ampla aplicabilidade no âmbito coletivo. Ao contrário no Direito Individual do Trabalho, uma vez que em razão dos princípios celetistas a depender do caso concreto.

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

Não houve recepção do art. 384 da CLT pela CFRB/88 em decorrência da igualdade dos sexos, mas a legislação previdenciária já difere o sexos quando da conversão do tempo especial para comum,o TST decidiu não há discriminação em razão do gênero.

Redução do intervalo para descanso/refeição gera indenização

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