Resultados da busca por Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho é o ramo do Direito que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista. Pode-se dizer que o Direito Processual Trabalhista constitui um ramo do Direito Autônomo, pois possui normas e princípios que não se confudem com nenhum ramo do Direito Comum.
Os cuidados ao contratar uma assessoria previdenciária ou para requerer diferenças de poupança.
Publicado em: 19/05/2013 por Maurício Sérgio Christino em Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho
Este artigo indica os melhores caminhos para que o cliente contrate um advogado para assessorá-lo em ações contra o INSS (previdência social) ou busca de diferenças do Plano Verão. Apresenta as armadilhas de associações e assemelhados.
As contribuições sindicais x ações civis públicas
Publicado em: 09/05/2013 por Paulo Cesar Flaminio em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho
Atuação do Ministério Público face às contribuições sindicais estabelecidas em convenções coletivas.
Flexibilização/precarização das relações de trabalho no Brasil
Publicado em: 13/04/2013 por Dayane Lustosa em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
O presente trabalho pretende expor algumas questões polêmicas acerca da flexibilização das relações de trabalho, mas especificamente no contexto brasileiro.
As 10 dúvidas mais frequentes do Direito do Trabalho
Publicado em: 25/03/2013 por Dr. Sandro Matias em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
O Direito do Trabalho é a área do direito responsável pelo maior número de incertezas e dúvidas do público em geral. Pensando nisso, a equipe do MeuAdvogado e reuniu as 10 perguntas mais frequentes questionadas em nosso site.
Do desvio de função, equiparação e enquadramento salarial
Publicado em: 21/02/2013 por Fernanda Marcia Ferreira em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho
Muitas vezes é difícil distinguir se estamos diante de um caso de pedido de equiparação salarial, ou se está ocorrendo desvio de função, para pleitear a adequação salarial do reclamante. Mas o principal em ambos, é prestigiar a equivalência salarial.
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começou a valer dia 1º de novembro
Publicado em: 10/11/2012 por Paula Carvalho Ferreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
O novo modelo do TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, estabelecido pela portaria 1.057/12, começou a ser usado de forma obrigatória no dia 1º de novembro.
Até onde vai a estabilidade dos cipeiros?
Publicado em: 31/10/2012 por Milena Silva Rocha Martins em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que dispõe o artigo 165 da CLT, os titulares da representação dos empregados nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs, não poderão sofrer dispensa arbitrária.
Direitos dos Trabalhadores
Publicado em: 29/10/2012 por Flavia Portela em Direito Processual do Trabalho
Os trabalhadores em seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Alguns pontos foram modificados por legislações específicas ou alterações na própria CLT
Teletrabalhador: é possível controle de jornada deste empregado?
Publicado em: 15/10/2012 por Diogo Leandro de Sousa Reis em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
O presente artigo trata do trabalho a distância contido no art. 6º da CLT, suas peculiaridades, e sobre como pode ser feito o controle da jornada desse trabalhador.
O Registro Eletrônico de Ponto
Publicado em: 10/08/2012 por Wagner Mendes em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego, através de nota oficial, adiou para o dia 3 de outubro de 2011, o prazo para as empresas se adequarem a nova norma, estabelecida pela Portaria n.º 1.510, de 2009, que regulamenta a implantação do relógio de ponto
