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Resultados da busca por Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho é o ramo do Direito que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista. Pode-se dizer que o Direito Processual Trabalhista constitui um ramo do Direito Autônomo, pois possui normas e princípios que não se confudem com nenhum ramo do Direito Comum.

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Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas

Estabilidade da empregada gestante desde a confirmação de sua gravidez até cinco meses após o parto.

O presente artigo presta reflexões acerca do assédio processual na esfera trabalhista, seu conceito, aplicabilidade no âmbito da justiça laboral com base nos princípios constitucionais da razoabilidade da duração do processo e do contraditório.

Emenda Constitucional 72 e o trabalho doméstico.

Assédio moral no trabalho

Publicado em: 17/10/2013 por Marcus Vinicius Marchetti em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

O assédio moral no trabalho, também conhecido como violência moral, terror psicológico ou abuso emocional, ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.

Procura-se levar ao leitor todas as peculiaridades que orbitam atualmente em torno da possibilidade do recurso ordinário constitucional previsto no artigo 105, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Constituição Federal, na Justiça do Trabalho.

URV; 1994; Direito Previdenciário; Funcionário Público.

Há hoje em dia no Brasil cerca de 4 (quatro) milhões de crianças que estão na condição de trabalhadoras, ou seja, situação totalmente agressiva a vida, saúde, dignidade da pessoa humana.

O presente texto aborda as principais razões para inconstitucionalidade da lei 12.740/12. Trazendo a baila os consideráveis prejuizos à classe dos eletricitários.

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