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Resultados da busca por Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho é o ramo do Direito que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista. Pode-se dizer que o Direito Processual Trabalhista constitui um ramo do Direito Autônomo, pois possui normas e princípios que não se confudem com nenhum ramo do Direito Comum.

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O presente artigo tem como finalidade aduzir informações úteis e atuais à sociedade e aos operadores do Direito no que tange a aplicabilidade dos honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho, onde argumentar-se-á o direito dos advogados.

A ocorrência de Assédio Moral em Empresas Privadas, aos trabalhadores devem ser garantidos um ambiente sadio de trabalho, por isso, a empresa deve zelar para que seus empregados possam ter respeitados seus direitos de personalidade.

Destarte entende-se que política empresarial que, eventualmente, não contemple todos os empregados com valores de benefícios de forma isonômica caracterizará ato discriminatório e possivelmente em uma reclamação trabalhista, restará fulminada.

Assédio moral no trabalho

Publicado em: 22/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho.

Salário pago "por fora"? O valor pago informalmente geralmente não entra para o cálculo de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio, descanso semanal remunerado, férias mais 1/3. Leia mais abaixo:

Foi demitido por justa causa? Descubra se seu caso é possível de reversão!

Artigo que versa sobre os direitos da empregada gestante, explicando sobre o início da estabilidade, em quais contratos vigora e se também pode ser usufruída durante o aviso prévio.

A jornada de trabalho no período do Mundial

Publicado em: 17/06/2014 por Raoni Boaventura F. B. Neves em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

Mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros no período da Copa do Mundo, um dos eventos esportivos mais importantes do planeta que acontece no Brasil entre os dias 12 de junho a 13 de julho do ano de 2014.

O presente artigo trata-se de um breve resumo sobre as informações envolvendo o acidente de trabalho, como a estabilidade, garantias perante o INSS e a empresa e seus direitos no judiciário, o que muitas vezes o empregado não tem conhecimento.

(Advento da Lei. 12.619/2012) - Aspectos Gerais e Análise Jurídica - Trata-se de Pesquisa realizada, sobre à Lei 12.619/2012 (Lei dos Motoristas Profissionais), motivada pelo notório aumento das Reclamatórias Trabalhistas ajuizadas pelos Motoristas.

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