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Resultados da busca por Direito Processual do Trabalho

Acidente com o veículo da empresa: empregado acusado pelo mau procedimento

Publicado em 05/12/2014 por Sra. Cássia Molina

Quando há acidente com o veículo da empresa, o empregado envolvido corre o risco de ser acusado por mau procedimento. Quais as providências que a empresa pode tomar? E como o empregado poderá se proteger? São assuntos abordados no presente artigo.... Leia Mais »

Restrições ao monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Fernanda de Carvalho Serra

O artigo jurídico traz uma breve análise do Projeto de Lei nº 1.429 de 2011 que visa à alteração da CLT – Consolidação as Leis do Trabalho para a alteração e regulamentação do monitoramento de correspondências eletrônicas pelo empregador com o foco n... Leia Mais »

Destinação legal da indenização por dano moral coletivo ao Fundo De Amparo ao Trabalhador (FAT)

Publicado em 31/10/2014 por Dr. Danilo Machado Bastos

Ante o exposto, a luz dos entendimentos e interpretações doutrinários e jurisprudenciais, é salutar e condizente com o instituto da Ação Civil Pública Coletiva Justrabalhista a destinação da indenização por dano moral coletivo ao FAT.

Síndrome de Burnout

Publicado em 31/10/2014 por Dra. Naycha N. S. Hyacienth

Em um mundo cada vez mais competitivo, advogados também fazem parte do grupo com predisposição para ser acometido da Síndrome do Esgotamento Profissional

Causos de um advogado: o juiz, Shakespeare e a mulher preterida

Publicado em 20/10/2014 por Dr. Armstrong Lemos

Fugir da frieza da lei, trazer aos autos o calor do sentimento humano e as contradições do próprio amor, citando a literatura clássica como base da fundamentação da alma, me fez pensar o quanto o direito deve ser mais humanizado e próximo da realidad... Leia Mais »

Dispensa em massa: descubra quando este ato é considerado arbitrário

Publicado em 22/09/2014 por Dra. Aline Simonelli Moreira

Esse artigo apresenta o conceito de demissão coletiva e os requisitos para que esse ato não seja considerado uma dispensa arbitrária.

Aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho

Publicado em 26/08/2014 por Dr. Rômulo Gustavo de Moraes Ovando

O presente artigo tem como finalidade aduzir informações úteis e atuais à sociedade e aos operadores do Direito no que tange a aplicabilidade dos honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho, onde argumentar-se-á o direito dos advogados.... Leia Mais »

A Ocorrência de Assédio Moral Em Empresas Privadas

Publicado em 25/08/2014 por Dra. Naycha N. S. Hyacienth

A ocorrência de Assédio Moral em Empresas Privadas, aos trabalhadores devem ser garantidos um ambiente sadio de trabalho, por isso, a empresa deve zelar para que seus empregados possam ter respeitados seus direitos de personalidade.

Benefícios - Praticas Discriminatórias

Publicado em 04/08/2014 por Dra. Vanessa Evangelista De Marco Geraldine

Destarte entende-se que política empresarial que, eventualmente, não contemple todos os empregados com valores de benefícios de forma isonômica caracterizará ato discriminatório e possivelmente em uma reclamação trabalhista, restará fulminada.... Leia Mais »

Assédio moral no trabalho

Publicado em 22/07/2014 por Dra. Aline Simonelli Moreira

Assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. Violações e indenizações decorrentes do assédio moral no trabalho.

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