Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
Indulto Natalino 2022
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda como funciona o perdão da pena a pessoas condenadas.
Indulto natalino: quais as consequências?
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
O acontece depois que a pessoa condenada recebe o Indulto Natalino?
Auxílio-Reclusão
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Quem tem direito e quais documentos são necessários?
Multa Criminal
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda porque seu processo criminal pode te gerar uma dívida!
O que é uma prisão em flagrante?
14/05/2022 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda de uma vez por todas o que é uma prisão em flagrante
Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CP
19/09/2021 por Dr. Cesar José Claro
Neste artigo abordamos as consequências decorrentes do acusado não ser localizado para sua citação no processo penal em trâmite contra a sua pessoa.
REFLEXÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA: AGRAVANTE OU NÃO ?
14/01/2021 por Dr. Leandro Yamasaki
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre o tema reincidência e a influência desse gravame no processo de cálculo para aplicação da pena, tendo como núcleo, a divergência de ser considerada ou não uma agravante.
QUAL O VALOR DA PENSÃO?
21/11/2020 por Dr. Bruno Arif Habash
Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.
Importância do registro público no contrato de promessa de compra e venda e seus efeitos
23/06/2019 por Dr. Ronivaldo Nascente da Silva Almeida
A Promessa de Compra e Venda é um contrato utilizado em larga escala no dia-a-dia do direito imobiliário, admitido tanto na forma particular como pública. É com base nesta flexibilização que será analisado alguns aspectos jurídicos.
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS RESQUÍCIOS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
01/02/2019 por Dr. Jackson Garcia
Imprescindível se faz todo zelo e cuidado com a ordem constitucional para que esta não seja maculada a ponto de já não fazer jus ao estado a que fora constituída. Ora, a República Federativa do Brasil é estabelecida sob um estado de Direito.
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