Fale com um advogado

Resultados da busca por Direito Processual Civil

Investigação de paternidade

Publicado em 06/02/2015 por Dra. Tatiana Lima

Quando o suposto pai do menor se recusa a proceder ao seu registro de nascimento voluntariamente, a mãe, representando a criança, poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade a fim de assegurar os seus direitos.

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Carla Elisio

RESUMO: Este artigo trata da responsabilidade civil do advogado sob a interpretação da Teoria da Perda de uma Chance. Matéria que vem sendo discutida pela doutrina e aplicada reiteradamente pela jurisprudência nos Tribunais brasileiros.

O abstratismo polêmico do STJ acerca da aplicabilidade da tabela PRICE

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Fabianie Mattos Limoeiro

Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos repetitivos – Resp. 1124552.

Modelo de petição de embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e fins de Prequestionamento

Publicado em 26/12/2014 por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para efeitos de prequestionamento.

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Meta 2 no Judiciário Catarinense

Publicado em 05/12/2014 por Sr. Harvei Schulz

A META 2 do Judiciário foi uma determinação imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, com o escopo de fazer com que os julgadores de todo o Brasil decidissem todos os processos mais antigos distribuídos até o final do ano de 2009.

Destinação legal da indenização por dano moral coletivo ao Fundo De Amparo ao Trabalhador (FAT)

Publicado em 31/10/2014 por Dr. Danilo Machado Bastos

Ante o exposto, a luz dos entendimentos e interpretações doutrinários e jurisprudenciais, é salutar e condizente com o instituto da Ação Civil Pública Coletiva Justrabalhista a destinação da indenização por dano moral coletivo ao FAT.

Cobrança judicial: e se o devedor não tem bens?

Publicado em 31/10/2014 por Dra. Mariana Alonso

Aos colegas advogados, digo que não é possível exaurir neste artigo todas as possibilidades de pesquisa de bens, mas, sendo este um tema que exige certa criatividade, convido à todos que deixem sugestão de formas de persecução de bens nos comentários... Leia Mais »

Alteração do sobrenome após o casamento

Publicado em 31/10/2014 por Dra. Tatiana Lima

Hipóteses abrangidas pela lei no que diz respeito à inclusão ou exclusão do sobrenome dos cônjuges

Programa Minha Casa Minha Vida e a comissão de corretagem

Publicado em 30/10/2014 por Dra. Janaina de Oliveira Dihl

A cobrança de comissão de corretagem do comprador em vendas de imóveis nos casos em que o comprador adquire o imóvel diretamente no plantão de vendas da Construtora ou Incorporadora

Encontrados 124 resultados| Mostrando página 1 de 13 páginas

próxima página >>

Fale com Advogados

Escreva abaixo o motivo do seu contato que encaminharemos seu caso para um advogados da área e da cidade que você precisa.

Advogado, cadastre-se gratuitamente