Conheça nossos planos

Resultados da busca por Direito Processual Civil

O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito civil, As normas do Processo Civil encontram-se dentro do Código de Processo Civil e subsidiariamente pelo Código Civil. Atualmente está em trâmite o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que trará diversas mudanças no ordenamento jurídico brasileiro.

Encontrados 114 resultados| Mostrando página 1 de 12 páginas

próxima página >>

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

A divergência do artigo 285 A do CPC

Publicado em: 26/08/2014 por Cláudio Amorim Jr. em Direito Processual Civil

Reza o artigo 285 A do CPC " Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos...

Recentemente tenho estudado bastante o instituto da arbitragem. Em minhas pesquisas constatei a crise do judiciário e quanto a heterocomposição poderá tornar os litígios mais céleres e desmistificar a cultura da contenda em nosso Pais, até no CDC.

O direito contratual e suas várias vertentes aplicáveis as diversas áreas do direito, tem sido objeto muito estudo pelos militantes no direito civil, objetivando abordar as frequentes alterações frente a doutrina e jurisprudência atual.

A DIVERGÊNCIA DO ARTIGO 285 A

Publicado em: 11/07/2014 por Cláudio Amorim Jr. em Direito Processual Civil

Reza o artigo 285 A do CPC " Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença...

Novas regras do divórcio

Publicado em: 23/06/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito de Família

Artigo que trata brevemente das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010 quanto às regras do divórcio, um inquestionável avanço para o ordenamento jurídico pátrio.

A Arbitragem é uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas escolhida pelas partes

Mandado de segurança é instrumento hábil para retirar documento do veículo do ano no caso de negatória de emissão por parte do DETRAN sob a exigência de pagamento de multa que nunca recebeu notificação

(Advento da Lei. 12.619/2012) - Aspectos Gerais e Análise Jurídica - Trata-se de Pesquisa realizada, sobre à Lei 12.619/2012 (Lei dos Motoristas Profissionais), motivada pelo notório aumento das Reclamatórias Trabalhistas ajuizadas pelos Motoristas.

Usucapião

Publicado em: 20/05/2014 por Maurício Sales Ferreira de Moraes em Direito Civil, Direito Processual Civil

USUCAPIÃO

Encontrados 114 resultados| Mostrando página 1 de 12 páginas

próxima página >>