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Resultados da busca por Direito Processual Civil

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Publicado em 01/05/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa

O presente estudo pretende abordar de forma simplificada, os principais fatores, dentro do contrato de trabalho, que podem ensejar sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.

Irregularidades no contrato de trabalho

Publicado em 26/04/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa

O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades

Revisional de contratos bancários - é possível e acessível

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

Reflexo da crise econômica, é crescente a procura pelos Contratos de Crédito Bancário que ao representar um fôlego ao contratante no momento da captação do crédito, mostra-se mordaz no transcurso do cumprimento da obrigação. Saiba o que fazer!... Leia Mais »

Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Karyne Papa

Em que pese à complexidade do problema da morosidade judicial, frequentemente nos deparamos com soluções simplistas que proliferam como verdade no ambiente leigo, mas que seduz também o profissional e acadêmico de direito.

Cobrança indevida: compra e venda de imóveis

Publicado em 18/04/2015 por Dra. Érica Nunes

Ilegalidade na cobrança da taxa SATI - Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária - Restituição - Repetição do Indébito.

Investigação de paternidade

Publicado em 06/02/2015 por Dra. Tatiana Lima

Quando o suposto pai do menor se recusa a proceder ao seu registro de nascimento voluntariamente, a mãe, representando a criança, poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade a fim de assegurar os seus direitos.

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Carla Elisio

RESUMO: Este artigo trata da responsabilidade civil do advogado sob a interpretação da Teoria da Perda de uma Chance. Matéria que vem sendo discutida pela doutrina e aplicada reiteradamente pela jurisprudência nos Tribunais brasileiros.

O abstratismo polêmico do STJ acerca da aplicabilidade da tabela PRICE

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Fabianie Mattos Limoeiro

Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos repetitivos – Resp. 1124552.

Modelo de petição de embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e fins de Prequestionamento

Publicado em 26/12/2014 por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de um modelo de recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para efeitos de prequestionamento.

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

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