Resultados da busca por Direito Processual Civil
O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito civil, As normas do Processo Civil encontram-se dentro do Código de Processo Civil e subsidiariamente pelo Código Civil. Atualmente está em trâmite o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que trará diversas mudanças no ordenamento jurídico brasileiro.
Os cuidados ao contratar uma assessoria previdenciária ou para requerer diferenças de poupança.
Publicado em: 19/05/2013 por Maurício Sérgio Christino em Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho
Este artigo indica os melhores caminhos para que o cliente contrate um advogado para assessorá-lo em ações contra o INSS (previdência social) ou busca de diferenças do Plano Verão. Apresenta as armadilhas de associações e assemelhados.
Mensagem aos jurados
Publicado em: 15/05/2013 por José Jair Martins dos Santos em Direito Civil, Direito Processual Civil
Poesia de minha autoria que me inspira no Tribunal do Júri. Costumo declamá-la, logo de início, no momento da saudação aos jurados. Serve como homenagem, mas ao mesmo tempo, é um chamamento à responsabilidade do Conselho de Sentença.
Legitimidade processual das pessoas jurídicas em sede dos juizados especiais cíveis
Publicado em: 13/05/2013 por Cid Cyrino Magacho Junior em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
Em regra, as pessoas jurídicas não podem figurar no polo passivo, como autoras, nas ações propostas nos juizados especiais cíveis, contudo há algumas exceções, por favor vejam o conteúdo do texto por mim elaborado.
Arrematação em leilão judicial
Publicado em: 10/05/2013 por Liliana Prado Ramos em Direito Civil, Direito Processual Civil
A arrematação em leilão judicial cresceu muito nos últimos anos, com a utilização do leilão eletrônico. A aquisição de imóveis, principalmente, por até 60% do valor do mercado, tornou-se uma excelente forma de investimento, mas, requer cuidados.
Semana de combate ao abuso e exploração sexual
Publicado em: 10/05/2013 por Wanderley Augusto Pinto em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil
Trata-se de um chamamento à reflexão sobre o especial momento de combatermos os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Obrigatoriedade da comprovação das custas recursais em 48 horas, após a interposição do recurso.
Publicado em: 10/05/2013 por Angelo Moacir da Matos Oliveira em Direito Civil, Direito Processual Civil
Analise do art. 42 e seus incisos da Lei 9.099/95, à luz dos julgamentos das Turmas Recursais, com orientações e exemplos práticos sobre o prazo de 48 horas para comprovação do preparo dos recursos inominados no Juizado Especial Cível.
Arbitramento de honorários advocatícios irrisórios - cabe recurso especial junto ao STJ
Publicado em: 10/05/2013 por Marcelo Oliveira Barros em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual Civil
Honorários arbitrados pelos Juízes nas execuções fiscais
A pessoa do preposto com o advento da lei 12.137/09
Publicado em: 10/05/2013 por Angelo Moacir da Matos Oliveira em Direito Processual Civil
Com as modificações de alguns artigos da Lei 9.099/95 pela Lei 12.137/09, principalmente quanto às prerrogativas dos prepostos, sua forma de apresentação e representação perante as audiências e o modelo de confecções das cartas de preposição.
Nova lei amplia os direitos dos consumidores paulistas
Publicado em: 09/05/2013 por Marcel Sabioni Oliveira em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
No dia 21 de fevereiro de 2013 fora publicada a Lei Estadual n. 14.953, de 20/02/2013 que traz novos critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paulistas.
Conheça mais sobre os direitos dos passageiros/consumidores
Publicado em: 09/05/2013 por Marcel Sabioni Oliveira em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
Artigo aborda os direitos dos passageiros, principalmente dos que utilizam os serviços de transporte aéreo, os quais muitas vezes são motivos de "dor de cabeça" para os consumidores.
