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Resultados da busca por Direito Previdenciário

O direito do menor sob guarda à pensão por morte do segurado do INSS

Publicado em 26/01/2015 por Dr. André Luiz da Silva Lopes

O presente trabalho objetiva analisar e demonstrar a ofensa da lei 9.528/97 a princípios de ordem constitucional, como o da proibição do retrocesso social, visando, por fim, demonstrar o direito do menor sob guarda ao benefício de pensão por morte.... Leia Mais »

Incorporação do tempo de serviço em atividades exercidas sob condições especiais para aposentadoria

Publicado em 02/01/2015 por Dr. Luiz César Barbosa

O artigo em questão trata da possibilidade de incorporação do tempo de serviço exercidas em atividades especiais para fins da aposentadoria do policial.

Auxílio doença

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Ana Luiza Tangerino Francisconi

Auxílio doença em suma é uma benefício pelo qual o trabalhador que contribui para com o INSS, tem direito após ter completado 12 meses de contribuições sem interrupção, quando acometido de doença incapacitante por mais de 15 dias.

Retomada do recebimento do seguro-desemprego após demissão em novo emprego

Publicado em 02/12/2014 por Dra. Aline Simonelli Moreira

Na suspensão do seguro-desemprego por aquisição de um novo emprego, o trabalhador poderá receber parcelas de seguro-desemprego não concedidas desde que venha a ser dispensado novamente sem justa causa ou término de um contrato com prazo determinado.... Leia Mais »

Considerações sobre a aposentadoria especial

Publicado em 30/10/2014 por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria especial.

SPPREV suspende pensão por morte de filhas de militares solteiras indevidamente

Publicado em 23/10/2014 por Dra. Ana Luiza Tangerino Francisconi

Em Outubro de 2013, a SPPREV, sem autorização judicial, iniciou a suspensão dos benefícios de pensão por morte das filhas solteiras dos militares do Estado de São Paulo

Aposentadoria especial para trabalhador que contribui com o INSS

Publicado em 23/10/2014 por Dra. Ana Luiza Tangerino Francisconi

"A aposentadoria especial é um benefício que visa garantir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social uma compensação pelo desgaste resultante do tempo de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde." (Maria Helena Carreira Alvim Ri... Leia Mais »

O que é desaposentação? Quem tem direito?

Publicado em 21/10/2014 por Dra. Ana Luiza Tangerino Francisconi

O trabalhador aposentado que continua trabalhando e colaborando com a previdência social, tem o direito de aumentar o valor do seu benefício.

Imunidade previdenciária: um direito ao alcance do servidor públicou aposentado por invalidez

Publicado em 14/10/2014 por Dr. Alexandre Pandolpho Minassa

Imunidade previdenciária é um direito do servidor público aposentado por invalidez e um dever do instituto previdenciário próprio

Benefício assistencial ao idoso ou portador de deficiência (LOAS)

Publicado em 07/10/2014 por Dra. Joice Raddatz

Há situações em que, mesmo as pessoas que não contribuem para o INSS e que não se enquadrem na condição de trabalhador rural poderão ter direito a receber um beneficio assistencial no valor de um salário mínimo pago pela Previdência Social.... Leia Mais »

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