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Resultados da busca por Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo do direito público, cujo obejtivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. A Previdência Social (Lei 8.213, de 14 de julho de 1991) pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos decorrentes da relação de trabalho. O Direito Previdenciário está inserido em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social.

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A verdade sobre o auxílio reclusão

Publicado em: 10/04/2014 por Tiago Cunha Pereira em Direito Previdenciário

Muitas pessoas compartilham informações erradas na internet, principalmente no que tange ao auxílio reclusão, com informações de que o benefício vai para o preso, que é um valor por cabeça, ou seja, puramente mitos.

O STF abriu uma nova possibilidade de se discutir judicialmente à reposição monetária do FGTS por um índice que melhor reflita a inflação a contar de 1999 a 2013. No último ano a TR acumulou uma variação de 0,04%, enquanto INPC 6,67%..

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho passou a entender que a estabilidade gestante tem por objetivo proteger o feto, relegando a proteção à mulher a um segundo plano.

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

Redução do intervalo para descanso/refeição gera indenização

Assédio moral é analisado com a pretensão de demonstrar a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, tendo como consequência o desestruturação emocional do colaborador.

Vigilante armado tem direito à aposentadoria especial

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social

Publicado em: 13/02/2014 por Bruno De Fiore de Castro Oliveira Teixeira em Direito Civil, Direito Previdenciário

Dicas envolvendo este importante documento do trabalhador.

Muito tem-se falado sobre Desaposentação e os benefícios desta manobra jurídica. O presente artigo visa esclarecer, através de um exemplo simples, o conceito e os benefícios deste instituto.

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