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Resultados da busca por Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é um ramo do direito público, cujo obejtivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. A Previdência Social (Lei 8.213, de 14 de julho de 1991) pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos decorrentes da relação de trabalho. O Direito Previdenciário está inserido em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social.

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Aposentadoria da pessoa com deficiência

Publicado em: 21/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito Previdenciário, Direitos Humanos

Descubra como ocorre a aposentadoria antecipada para os segurados portadores de deficiência

Desaposentação? Saiba se tem direito!

Publicado em: 18/07/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário

O que é desaposentação e quem têm direito? Saiba mais lendo a postagem abaixo.

Os portadores de câncer muitas vezes desconhecem seus direitos. Atentos a essa desinformação listamos os 10 direitos dos portadores de câncer. Leia mais no conteúdo abaixo:

Afinal, quem tem direito à correção do FGTS?
Segundo o entendimento majoritário, todos os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada desde 1999 e tiveram depósitos de FGTS têm direito à correção.

O presente artigo trata-se de um breve resumo sobre as informações envolvendo o acidente de trabalho, como a estabilidade, garantias perante o INSS e a empresa e seus direitos no judiciário, o que muitas vezes o empregado não tem conhecimento.

Aposentadoria por idade

Publicado em: 19/05/2014 por Kelly Lumi Gonçalves em Direito Previdenciário, Aposentadoria por Idade

FIQUE POR DENTRO: Como requerer Aposentadoria por Idade do trabalhador urbano

Aposentadoria rural: trabalhador não deve se afastar do campo.

O presente estudo tem como objetivo demonstrar como a saúde do trabalhador é protegida pelo ordenamento jurídico pátrio, tendo como enfoque principal o estresse psíquico no meio ambiente de trabalho.

Apresentação acerca do tema desaposentação, com ênfase nos benefícios atribuídos aos aposentados que continuaram a exercer atividade laborativa e a recolher as devidas contribuições previdenciárias.

Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo

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