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Resultados da busca por Direito Penal

Preso deve ser ouvido por um Juiz em até 24hs.

Publicado em 05/02/2015 por Dr. Cirineu Fedriz

Preso em flagrante, deverá ser apresentado a um juiz para ser ouvido em até 24 horas de sua prisão.

Racismo X injúria racial

Publicado em 30/01/2015 por Dr. Alexandre André Moreira dos Santos

Diferença entre Racismo e Injúria Racial

Planos de saúde mandam no brasil

Publicado em 30/10/2014 por Dr. Francisco Mello dos Santos

Faltam especialistas aos Planos de Saúde. Os agendamentos estão cada vez mais longos. Alguns médicos aderem aos Planos de Saúde com boas intenções, mas logo percebem que são mal remunerados e passam a usar a estratégia de dificultar o atendimento. ... Leia Mais »

Tribunal do Juri: breves considerações

Publicado em 02/09/2014 por Dr. Caio Hernane Veloso Martins

Artigo informativo sobre o Tribunal do Júri, forma de atuação, atributos legais e recursos.

A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF

Publicado em 19/07/2014 por Dr. Danilo Machado Bastos

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

Cancelamento de antecedentes criminais

Publicado em 15/07/2014 por Dr. GUSTAVO DE SOUZA REIS

SUMÁRIO: 1. Introdução;2.Medida de Cancelamento de Antecedentes Criminais e a legislação vigente;3. Tramitação e forma;4. Antecedentes Criminais e Dano moral;5. Conclusão.

A nulidade do Termo Circunstanciado lavrado pela polícia militar do Estado de Santa Catarina

Publicado em 10/07/2014 por Dr. Laercio Doalcei Henning

Breves considerações acerca do procedimento estabelecido pelo Decreto 660/2007 à luz da Constituição Federal de 88. Autores: Laercio Doalcei Henning – Advogado criminalista e Denis Fernando Radun – Advogado criminalista. Artigo publicado no IBCCRI... Leia Mais »

O que o ex-presidiário deve fazer para limpar seu nome e conseguir emprego

Publicado em 01/07/2014 por Dr. Francisco Mello dos Santos

A reabilitação em casos de extinção da pena por “abolitio criminis”, indulto, prescrição ou qualquer outra forma, pode ser pedida na conformidade do que preceitua o art. 94 do CP.

Prisão domiciliar não é só para casos extremos

Publicado em 15/05/2014 por Dr. Enderson Blanco de Souza

Na Ação Penal de n.º 470 conhecida popularmente como mensalão muito se tem falado em prisão domiciliar, haja vista, a ineficiência do Estado para assegurar ao preso o regime prisional adequado ou diante de alguma fragilidade humana

Pirataria se resolve com reforma tributária e trabalhista

Publicado em 23/04/2014 por Dr. Enderson Blanco de Souza

A lei para quem vende produtos pirateados existem em seus mais variados artigos no Código Penal, que pune desde a fabricação, importação, falsificação, até mesmo a compra, portanto, claro-se faz que o problema deixou de ser social

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