Resultados da busca por Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do direito Público destinado a reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade. O Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos tutelados pelo Estado: vida, liberdade, honra, privacidade, propriedade etc.
A atual guerra civil e o poderio econômico
Publicado em: 21/05/2013 por Gabrielli Marina Lima Menezes em Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Securitário
O mundo tem passado por uma crise, onde há inversão de valores, não se sabe o que é certo e errado, não se sabe se reduzir a maioridade penal resolver-se-ia a criminalidade entre os jovens.
Será que a solução é a redução da maioridade penal?
Publicado em: 20/05/2013 por Sérgio Augusto Barbosa em Direito Penal
Em tempos de aumento nos índices de violência, uma pergunta sempre nos vem à memória. Se reduzirmos a maioridade, teremos redução nestes índices? Tentaremos neste artigo, fazer reflexões sobre este importante tema.
Crianças violentadas sexualmente, evite os curiosos.
Publicado em: 18/05/2013 por Francisco Mello dos Santos em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito de Trânsito
Proteger a criança violentada sexualmente é mais importante de imediato que focar na perseguição ao criminoso.
Juizado Especial Criminal: um estudo sobre a aplicabilidade dos princípios da Lei nº 9.099/95
Publicado em: 13/05/2013 por Anly Gonçalves Ferraz Costa em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, Crime
O presente trabalho trata da aplicabilidade dos princípios mencionados no artigo 2° e 62 da Lei n° 9.099/95 no Juizado Especial Criminal na cidade de Parnaíba-Pi.
Inconstitucionalidade do princípio 'in dubio pro societate' na fase de pronúncia.
Publicado em: 11/05/2013 por Rodrigo Pereira da Silva em Direito Penal, Direito Processual Penal
O princípio in dubio pro reo configura um dos princípios constitucionais setoriais ou garantistas. Não existe exceção estabelecida na Constituição sobre sua aplicação. Desta forma, o princípio in dubio pro societate é manifestamente inconstitucional.
O dia-a-dia dos presos: como é e como deveria ser.
Publicado em: 07/05/2013 por Francisco Mello dos Santos em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito de Trânsito
As penitenciárias não devem ser hotéis cinco estrelas nem pocilgas, onde proliferam ratazanas, mas escolas de cidadania.
A sociedade não luta pelo fim da corrupção e da impunidade! Por quê?
Publicado em: 02/05/2013 por José Augusto Vieira em Direito Penal, Abuso de Autoridade, Direito Processual Penal, Apropriação Indébita
É raro ver manifestação contra corrupção e impunidade. Tais injustos são recorrentes na mídia. A existência de transparência e liberdade de imprensa, por si só, não resolvem. Instituições e valores sociais determinam e condicionam a justiça.
Filhos baleados no fogo cruzado entre os pais.
Publicado em: 01/05/2013 por Francisco Mello dos Santos em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito de Trânsito
O jogo de corpo entre pais no contexto da Alienação Parental, mais parece um cabo de guerra ou um fogo cruzado no qual as balas perdidas atingem os filhos.
Tráfico de drogas e liberdade provisória
Publicado em: 26/04/2013 por Dr. Joaquim Miranda em Direito Penal, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Tráfico de Drogas
Comentários e críticas sobre a recente posição esposada pelo egrégio STF, no sentido da inconstitucionalidade de parte do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que dispõe ser proibida a concessão da liberdade provisória no caso de tráfico de drogas .
Alimentos Estragados. O que fazer? Qual meu direito?
Publicado em: 18/04/2013 por Gastão de Matos Junior em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal
Um breve relato dos procedimentos a serem adotados em caso de um consumidor comprar um produto estragado ou impróprio para o consumo.
