Assuntos explicados de forma fácil.
02/07/2019 por Sr. Humberto Augusto Borges Ferreira
Aborda-se neste contexto a responsabilidade civil nas operações de comércio exterior quando é viabilizado contrato internacional de compra e venda-importação e exportação. Diante dos pressupostos legais: ação/omissão, nexo causal e dano e culpa.... leia mais
14/05/2013 por Dr. Daniel Gomes
O trabalhador marítimo raramente é lembrado no contexto dos trabalhadores brasileiros. É tratado como sendo um trabalhador comum. E não é. Este tipo de trabalhador é especial. Tanto que é reserva natural da Marinha de Guerra.
01/06/2012 por Sr. Sergio Lipinski Brandão Junior
O texto aborda a absurda situação em que alguns empresários se encontram ao se depararem com a condição de réu em processo criminal por débitos tributários. A falta de assessoramento empresarial competente pode causar situações extremas como esta.... leia mais
13/06/2011 por Dr. Paul Estanislau
O referido artigo trata especificamente sobre os terminais portuários privados e portos públicos, suas origens, realidades e situações jurídicas distintas.