Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
PAÍSES QUE DISPENSAM PASSAPORTE
01/01/2021 por Dra. Rossana Oliveira Graffigna
Você imagina poder circular em 26 países sem ter que apresentar o passaporte? Isso mesmo, é o Acordo de Schengen.
Como contratar um Advogado de Família
10/10/2019 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa
Este artigo tem como objetivo prefacial, trazer informações elementares á despeito dos critérios para se contratar um advogado de família, especialmente para garantir que a questão de natureza familiar estará sendo conduzida pelo profissional mais be... leia mais
Responsabilidade civil contratual na importação
02/07/2019 por Sr. Humberto Augusto Borges Ferreira
Aborda-se neste contexto a responsabilidade civil nas operações de comércio exterior quando é viabilizado contrato internacional de compra e venda-importação e exportação. Diante dos pressupostos legais: ação/omissão, nexo causal e dano e culpa.... leia mais
Homologação de Decisão Estrangeira
24/06/2019 por Sr. Humberto Augusto Borges Ferreira
Segundo o novo Código de Processo Civil, qualquer ato estrangeiro que, pela lei brasileira, tenha natureza jurisdicional, somente terá eficácia no Brasil após a homologação ou concessão do exequatur (cartas rogatórias).
TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Regulamentação
25/04/2019 por Dr. Joilson Andrade de Souza
O estudo analisa a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO EM RECUSAR O USO DE SANGUE OU DE QUALQUER OUTRO TRATAME
14/01/2019 por Dr. Daniel de Campos Leite
Muitos cidadãos tiveram, e continuam tendo ainda, nos dias de hoje, seus direitos individuais injustamente sonegados por hospitais e médicos, sendo que em boa parte dos casos, acabam sofrendo forte pressão psicológica por parte de médicos e outros pr... leia mais
Validação da sentença estrangeira de divórcio no Brasil
07/05/2018 por Dra. Tatiana Lima
Nova regulamentação pela CNJ, quanto à validação da sentença estrangeira de divórcio, atendendo à nova redação do artigo 961, parágrafo 5º, do novo Código de Processo Civil.
Competência Tributária da Quitacão de ICMS na Importação
22/06/2017 por Dr. Humberto Augusto Borges Ferreira
Trata-se de identificação do local de pagamento do ICMS nas operações de comercio exterior de importação. Há três critérios para identificação:Por conta própria; Por conta ordem e Por conta de terceiros.
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA BRASIL X JAPÃO
21/06/2017 por Dr. Igo Cassio Sousa
Objetiva-se o presente trabalho demostrar a importância do Acordo Previdenciário realizado entre o Brasil e o Japão, mostrando a realidade do dia a dia dos Decasséguis nas fábricas, bem como a segurança jurídica pós acordo.
A INSPEÇÃO DE PRODUTOS, A CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE E O DIREITO INTERNACIONAL
10/02/2017 por Dr. Mauricio Ejchel
Este artigo objetiva fornecer uma visão geral dos procedimentos de certificação de produtos e a relação com o compliance pelo advogado especialização em direito internacional
Fale com advogados agora
busque por Principais Assuntos
- Trabalho
- Consumidor
- Empresarial
- Família
- Aposentadoria
- Administrativo
- Moradia
- Financeiro
- Trânsito
- Criminal