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Resultados da busca por Direito Financeiro

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Com a instituição do novo Código Civil, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve previsão expressa no artigo 50 do referido Código, logo, as regras postas na legislação para a sociedade limitada aplicam-se supletivamente à EIRELI.

Nos últimos anos o número de processos envolvendo pedidos de indenização por danos morais vem aumentando de maneira exponencial.

O presente artigo objetiva demonstrar que a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários é objetiva. É o estudo da da reponsabilidade civil dos bancos em virtude do risco profissional existente na atividade bancária.

Trata-se de uma análise da quebra do sigilo bancário do cliente em suposta inadimplência quando a instituição financeira insere os dados do contrata, de forma restritiva, nos cadastros de proteção ao crédito.

Explanações sobre algumas dúvidas que perduram na Ação de Busca e Apreensão em contratos de Alienação Fiduciária de Veículo.

Este artigo trata da ilegalidade da comissão de pernanência cumulada com juros remuneratórios e a edição da súmula 472 do STJ.

Trata-se de tecer considerações sobre a relação a violação da dignidade da pessoa humana pela indevida inscrição de nome em cadastro de restrição de crédito.

Revisão da correção do FGTS

Publicado em: 04/11/2013 por Rosana Torrano em Direito Civil, Direito Financeiro

Artigo sobre ações que visam corrigir os valores depositados no FGTS

O IPTU na locação de imóveis

Publicado em: 07/09/2013 por Cleone de Assis Soares Júnior em Direito Civil, Direito Financeiro, Direito Tributário

O texto trata da responsabilidade pelo pagamento do IPTU nos contratos de locação

Em recente decisão do STJ, que certamente irá orientar decisões de 1ª Instância e Juizados Especiais, foram fixadas teses no que diz respeito a cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito e Emissão de Carnê pelas instituições financeiras.

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