Assuntos explicados de forma fácil.
18/05/2023 por Equipe MeuAdvogado
A PESSOA JURÍDICA DEVE BUSCAR A REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO ANTE A ATUAL NECESSIDADE DE CRÉDITO E CREDIBILIDADE PARA SUA ATUAÇÃO NO MERCADO.
21/09/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza
Informação e orientação acerca da prevenção ao suicídio.
25/05/2020 por Dr. Vitor Hugo Theodoro
As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.
06/04/2020 por Dr. Fernando Dorta de Camargo
Necessária a renegociação dos contratos diante da quarentena determinada por conta da pandemia do Coronavírus, uma vez que a questão poderá ser levada ao Poder Judiciário em caso de recusa de renegociação para dicuti-la à luz do direito civil.... leia mais
03/04/2020 por Dr. Fernando Dorta de Camargo
Coronavírus e quarentena e como cumprir os contratos nessa situação
23/03/2020 por Dra. Amanda de Faria
O artigo trata de uma visão geral sobre a Lei 13.709/18, que entra em vigor em agosto de 2020.
15/09/2019 por Dr. João Paulo Diamante
O presente texto aborda o direito ao arrependimento conferido aos consumidores pelo CDC e sua aplicação no comércio eletrônico, trazendo reflexões e críticas ao assunto.
15/09/2019 por Dr. João Paulo Diamante
O presente texto aborda as inovações implementadas pela Lei da Liberdade Econômica no que diz respeito à desburocratização do exercício da atividade empresarial.
14/09/2019 por Dr. João Paulo Diamante
Texto com ênfase na regulação jurídica das relações de consumo e sua aplicação ao comércio eletrônico.
25/07/2019 por Dr. Cristiano Pádua
Recupere os impostos que sua empresa pagou a maior nos últimos cinco anos.