Artigos e Guias de Direito Empresarial

Honorários arbitrados pelos Juízes nas execuções fiscais

Defesa notificação de lançamento de crédito tributário em face do IBAMA

O presente artigo propõe-se a explicar, de forma simples, clara e objetiva, como funciona na prática uma Ação Revisional a fim de discutir as cláusulas de um contrato de financiamento, a fim de se reduzir a parcela e a dívida como um todo.

O presente estudo aborda em linhas gerais os diferentes tipos societários: sociedade em comum, em conta de participação, em nome coletivo, em comandita simples e em comandita por ações.

Dicas para escolha e atuação de preposto em Audiência Trabalhista.

Após analisarmos A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/1996) verificamos a preocupação do Estado em proteger o inventor. Inspirado no Direito Europeu, mais especificamente o Francês, traz mecanismos de proteção e previsão de ilícitos decorrentes

Um breve relato sobre a possibilidade de indenização por Dano Moral a pessoa jurídica.

O presente artigo consiste em levantar o fato corriqueiro sofrido por diversos consumidores quanto ao atraso exorbitante, de ter que aguardar vários meses, após um sinistro, para ter o seu veículo entregue.

Com a melhoria das condições para receber investimentos, somadas a estabilidade econômica e outros fatores como Copa do Mundo em 2014, o Brasil tem atraído olhares de muitos investidores estrangeiros que estudam aplicar recursos financeiros.

Cabe aos advogados conhecerem sua prerrogativas e imporem o devido tratamento àqueles que rondam as relações jurídicas, sejam clientes, funcionários públicos e até juízes e promotores. O advogado que desconhece suas prerrogativas atrasa a justiça.