Artigos e Guias de Direito Empresarial
Resultados da busca por Abertura de Empresa
Para abrir uma empresa é preciso seguir alguns procedimentos essenciais. Procedimentos esses estabelecidos no ramo do Direito Empresarial, sendo indispensável que haja auxílio de um advogado especialista na área.
A função socioambiental da atividade de reciclagem de resíduos de origem animal
Publicado em: 05/06/2013 por Marcelo Daher Rodrigues em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Ambiental
A proteção ao meio ambiente tornou-se direito fundamental com o advento da Constituição Federal de 88, que impôs ao Poder Público o dever de proteção ambiental. Desse modo é dever do Estado fomentar a atividade por meio da extrafiscalidade do Tributo
A gratuidade da justiça à empresa reclamada
Publicado em: 27/05/2013 por Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho
A gratuidade da justiça a empresa reclamada e seus efeitos (custas e depósito recursal).
Arbitramento de honorários advocatícios irrisórios - cabe recurso especial junto ao STJ
Publicado em: 10/05/2013 por Marcelo Oliveira Barros em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual Civil
Honorários arbitrados pelos Juízes nas execuções fiscais
Defesa de notificaçao de lançamento de crédito tributário
Publicado em: 10/05/2013 por Rotenildo Alves De Sampaio Medeiros em Direito Empresarial
Defesa notificação de lançamento de crédito tributário em face do IBAMA
Revisão de financiamentos de veículos. Como funciona?
Publicado em: 09/05/2013 por Marcel Sabioni Oliveira em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Financeiro
O presente artigo propõe-se a explicar, de forma simples, clara e objetiva, como funciona na prática uma Ação Revisional a fim de discutir as cláusulas de um contrato de financiamento, a fim de se reduzir a parcela e a dívida como um todo.
Tipos Societários
Publicado em: 30/04/2013 por Guilherme Eduardo Simão Lisbôa em Direito Empresarial
O presente estudo aborda em linhas gerais os diferentes tipos societários: sociedade em comum, em conta de participação, em nome coletivo, em comandita simples e em comandita por ações.
A importância do preposto na Audiência Trabalhista
Publicado em: 25/04/2013 por Elaine Rodrigues Jerônimo Silva em Direito do Trabalho, Direito Empresarial
Dicas para escolha e atuação de preposto em Audiência Trabalhista.
Direito Empresarial Propriedade Industrial e Preposto Aspectos Gerais da Propriedade Industrial
Publicado em: 23/04/2013 por Savio Chalita em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Autoral
Após analisarmos A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/1996) verificamos a preocupação do Estado em proteger o inventor. Inspirado no Direito Europeu, mais especificamente o Francês, traz mecanismos de proteção e previsão de ilícitos decorrentes
Dano Moral Pessoa Jurídica - Possibilidade.
Publicado em: 11/04/2013 por Gastão de Matos Junior em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Processual Civil
Um breve relato sobre a possibilidade de indenização por Dano Moral a pessoa jurídica.
Defesa do consumidor: demora para a reposição de peças e conserto de veículo
Publicado em: 09/04/2013 por Silvani Alves Da Silva em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito e Internet, Direito Empresarial, Direito Processual Civil
O presente artigo consiste em levantar o fato corriqueiro sofrido por diversos consumidores quanto ao atraso exorbitante, de ter que aguardar vários meses, após um sinistro, para ter o seu veículo entregue.
