Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito Empresarial

Resultados da busca por Abertura de Empresa

Para abrir uma empresa é preciso seguir alguns procedimentos essenciais. Procedimentos esses estabelecidos no ramo do Direito Empresarial, sendo indispensável que haja auxílio de um advogado especialista na área.

Encontrados 110 resultados| Mostrando página 1 de 11 páginas

próxima página >>

O direito contratual e suas várias vertentes aplicáveis as diversas áreas do direito, tem sido objeto muito estudo pelos militantes no direito civil, objetivando abordar as frequentes alterações frente a doutrina e jurisprudência atual.

A impressora 3D é uma tecnologia disruptiva capaz de nos oferecer novas formas de manufatura e design, porém colide com o instituto da Propriedade Intelectual da forma como ele é entendido hoje.

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

Entendimento da ação monitória, seus requisitos e seus efeitos legais

Passei na OAB e agora?

Publicado em: 03/07/2014 por Elayne Cristina da Silva Moura em Abertura de Empresa

O presente artigo visa demonstrar a atual situação dos Advogados recém formados que enfrentam uma luta diária para conquistarem o seu espaço no Ramo da Advocacia.

A Arbitragem é uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas escolhida pelas partes

A Lei Carolina Dieckmann é como ficou conhecida1 a Lei Brasileira 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff

Execução fiscal: opções e alternativas

Publicado em: 20/05/2014 por Ricardo Kleine de Maria Sobrinho em Direito Empresarial, Direito Tributário

A execução fiscal é um tema sério, e que pode comprometer o patrimônio das empresas e de seus sócios. Suas consequências jamais devem ser ignoradas.

A tributação gera efeitos que dificultam os negócios no Brasil, e por isso uma atenção especial deve ser dada a eles, qualquer que seja o ramo da empresa.

Na Ação Penal de n.º 470 conhecida popularmente como mensalão muito se tem falado em prisão domiciliar, haja vista, a ineficiência do Estado para assegurar ao preso o regime prisional adequado ou diante de alguma fragilidade humana

Encontrados 110 resultados| Mostrando página 1 de 11 páginas

próxima página >>