Artigos e Guias de Direito Empresarial
Resultados da busca por Abertura de Empresa
Para abrir uma empresa é preciso seguir alguns procedimentos essenciais. Procedimentos esses estabelecidos no ramo do Direito Empresarial, sendo indispensável que haja auxílio de um advogado especialista na área.
Arbitrando problemas e encontrando soluções
Publicado em: 06/05/2012 por Roberto Navarro Maiuri em Direito Civil, Direito Empresarial
A Arbitragem como solução para seus problemas jurídicos
Bons Contratos, Bons Negócios
Publicado em: 03/05/2012 por Roberto Navarro Maiuri em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito e Internet, Direito Empresarial
A importância de um bom contrato para um bom negócio
Propaganda Eleitoral Antecipada
Publicado em: 01/05/2012 por Guilherme Pessoa Franco de Camargo em Direito Eleitoral, Direito Empresarial
A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de ideias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar uma decisão quanto ao voto nas eleições.
Direito do Consumidor x "Indústria" do Dano Moral
Publicado em: 27/04/2012 por Roberto Lima Penha Barbosa Goncalves em Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal
Trata da banalização na aplicação de Indenizações por Danos Morais no país
A importância da Engenharia Jurídica como Ferramenta de Gestão Empresarial na visão de Eike Batista
Publicado em: 30/03/2012 por Dr. Marcus Vinícius Gomes de Oliveira em Direito Empresarial
Conheça o grau de importância que o empresário Eike Batista dedica à área do Direito
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada precisa de capital mínimo para saber aberta
Publicado em: 09/01/2012 por Equipe meuAdvogado em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro
Meio jurídico decide pela regulamentação da sociedade unipessoal
Exigência de Certidão Negativa de Débito Trabalhista dificulta processos licitatórios
Publicado em: 06/01/2012 por Equipe meuAdvogado em Direito do Trabalho, Direito Empresarial
Entrou oficialmente em vigor a lei que exige a apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) pelas empresas que querem participar de licitações públicas
Apenas em 02 de abril, Registrador Eletrônico de Ponto será obrigatório
Publicado em: 04/01/2012 por Equipe meuAdvogado em Direito Empresarial
Mais uma vez prazo para início da utilização é prorrogado
Fase recursal nos procedimentos licitatórios
Publicado em: 04/01/2012 por Renata Lopes de Castro Bonavolontá em Direito Empresarial, Direito Financeiro
Neste artigo abordaremos os mecanismos postos à disposição dos licitantes para impugnar administrativamente as decisões das Comissões de Licitações e pregoeiros.
Do intervalo para repouso-refeição
Publicado em: 21/12/2011 por Fernando Piffer em Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual do Trabalho
Como preceitua o Artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, em qualquer trabalho cuja duração exceda às 6 horas, torna-se obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação
