Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Empresarial | Entenda sua questão legal

O CABIMENTO DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA

18/05/2023 por Equipe MeuAdvogado

A PESSOA JURÍDICA DEVE BUSCAR A REPARAÇÃO AO DANO MORAL SOFRIDO ANTE A ATUAL NECESSIDADE DE CRÉDITO E CREDIBILIDADE PARA SUA ATUAÇÃO NO MERCADO.

Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio

21/09/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Informação e orientação acerca da prevenção ao suicídio.

Os contratos empresariais e os impactos do Covid-19.

25/05/2020 por Dr. Vitor Hugo Theodoro

As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.

Coronavírus e quarentena: Como cumprir os contratos nessa situação?

06/04/2020 por Dr. Fernando Dorta de Camargo

Necessária a renegociação dos contratos diante da quarentena determinada por conta da pandemia do Coronavírus, uma vez que a questão poderá ser levada ao Poder Judiciário em caso de recusa de renegociação para dicuti-la à luz do direito civil.... leia mais

Coronavírus e quarentena: Como cumprir os contratos nessa situação?

03/04/2020 por Dr. Fernando Dorta de Camargo

Coronavírus e quarentena e como cumprir os contratos nessa situação

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

23/03/2020 por Dra. Amanda de Faria

O artigo trata de uma visão geral sobre a Lei 13.709/18, que entra em vigor em agosto de 2020.

Direito ao Arrependimento no Comércio Eletrônico: reflexões e críticas

15/09/2019 por Dr. João Paulo Diamante

O presente texto aborda o direito ao arrependimento conferido aos consumidores pelo CDC e sua aplicação no comércio eletrônico, trazendo reflexões e críticas ao assunto.

Lei da Liberdade Econômica e Desburocratização

15/09/2019 por Dr. João Paulo Diamante

O presente texto aborda as inovações implementadas pela Lei da Liberdade Econômica no que diz respeito à desburocratização do exercício da atividade empresarial.