Assuntos explicados de forma fácil.
22/01/2019 por Dr. Rafael Sato
Muitas histórias e perguntas pairam em torno deste tema. Será que existe diferença entre apertar a tecla “BRANCO”, ou escrever um número fora dos elegíveis? Se diversos eleitores votarem nulo, estes conseguem anular um pleito? O que você acha?... leia mais
14/12/2016 por Dr. Luiz César Barbosa
Artigo aborda a ilegalidade na desaprovação das contas eleitorais com base no Art. 18 da REsolução/TSE nº 23.463/2015.
26/07/2016 por Dr. Luiz César Barbosa
As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.
27/04/2015 por Dr. Léo da Silva Alves
Os agentes políticos precisam cercar-se de assessoria verdadeiramente qualificada em matéria de direito e utilizá-la como fonte de consulta sobre a segurança jurídica das ações administrativas.
26/02/2015 por Dr. Armstrong Lemos
Pensar que a unificação e outras proposições, como a votação em lista fechada partidária é salutar para a democracia, é iludir-se nos cantos dos velhos políticos que querem despolitizar a sociedade e fortalecer suas estruturas partidárias....... leia mais
30/10/2014 por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.
30/09/2014 por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito
26/08/2014 por Dra. Rúbia Strapazzon
Artigo desenvolvimento com base na legislação vigente e que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
19/07/2014 por Dr. Danilo Machado Bastos
Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.
06/02/2014 por Dr. Luciano Manini Neumann
As negativas de coberturas de procedimentos médicos por parte das operadoras de Planos de Saúde se tornaram bastante comuns sob alegação de que os tratamentos negados não estão previstos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).... leia mais