Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Eleitoral | Entenda sua questão legal

Voto nulo ou branco, qual a diferença?

22/01/2019 por Dr. Rafael Sato

Muitas histórias e perguntas pairam em torno deste tema. Será que existe diferença entre apertar a tecla “BRANCO”, ou escrever um número fora dos elegíveis? Se diversos eleitores votarem nulo, estes conseguem anular um pleito? O que você acha?... leia mais

Eleições: a ilegalidade na desaprovação das contas em razão do recebimento de valores em espécie

14/12/2016 por Dr. Luiz César Barbosa

Artigo aborda a ilegalidade na desaprovação das contas eleitorais com base no Art. 18 da REsolução/TSE nº 23.463/2015.

Eleições 2016 – Necessidade de instituição de um quartel jurídico

26/07/2016 por Dr. Luiz César Barbosa

As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.

Administração municipal e assessoramento jurídico

27/04/2015 por Dr. Léo da Silva Alves

Os agentes políticos precisam cercar-se de assessoria verdadeiramente qualificada em matéria de direito e utilizá-la como fonte de consulta sobre a segurança jurídica das ações administrativas.

O custo negativo da unificação das eleições no país

26/02/2015 por Dr. Armstrong Lemos

Pensar que a unificação e outras proposições, como a votação em lista fechada partidária é salutar para a democracia, é iludir-se nos cantos dos velhos políticos que querem despolitizar a sociedade e fortalecer suas estruturas partidárias....... leia mais

Votos Brancos e Nulos, anulam a eleição?

30/10/2014 por Dr. Caio Hernane Veloso Martins

Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.

Eleições 2014: legislação e modelos de petições

30/09/2014 por Dr. Caio Hernane Veloso Martins

Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito

A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF

19/07/2014 por Dr. Danilo Machado Bastos

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

PLANO DE SAÚDE - Negativa de Coberturas

06/02/2014 por Dr. Luciano Manini Neumann

As negativas de coberturas de procedimentos médicos por parte das operadoras de Planos de Saúde se tornaram bastante comuns sob alegação de que os tratamentos negados não estão previstos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).... leia mais

A demagogia eleitoral em Taboão

15/01/2014 por Dr. Luciano Manini Neumann

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