Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
5 coisas que advogados recém-formados fazem errado em audiências
17/03/2016 por Dr. Tomaz Chaves de Paula
5 dicas para a melhor atuação em audiências dos advogados recém-formados
A educação ambiental como solução jurídica de prevenção aos delitos ecológicos
15/05/2014 por Dr. Tomaz Chaves de Paula
Sugere-se a implementação da educação ambiental como medida de prevenção às condutas atentatórias ao meio ambiente, em especial à fauna, neste conceito compreendidos os animais nativos, exóticos, silvestres, domésticos e domesticados.
Tombamento: Um Instrumento de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turistico
07/03/2014 por Dr. Marcyo Keveny de Lima Freitas
Dessa forma, o presente estudo se propõe a analisar, de que maneira o Estado intervém na propriedade privada para atender ao interesse público da coletividade através do tombamento, na proteção e defesa dos bens com valores reconhecidos e protegidos.... leia mais
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
31/10/2013 por Dr. Flavio Luciano do Amaral
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
CAR - Cadastro Ambiental Rural
11/09/2013 por Dra. Semíramis Mara Galdino de Souza
Breve relato sobre a exigência do Cadastro Ambiental Rural, embasamento jurídico e suas vantagens
Assad é criminoso de guerra
06/09/2013 por Dr. Francisco Mello dos Santos
Assad está se arriscando demais. Por muito menos, os Estados Unidos Mataram Saddan Hussein.
Empresas individuais de responsabilidade limitada e a supressão do princípio do Affectio societatis
08/08/2013 por Dr. Fabio Teberga Cardoso
O presente trabalho objetiva, primordialmente, destacar que a adoção da responsabilidade limitada ao empresário individual não suprime o princípio do “affeti societatis” do ordenamento jurídico. Contudo requer complexas transformações de conceitos já... leia mais
Direito ambiental: a proteção do ambiente urbano por meio da cooperativa para os catadores de lixo
08/08/2013 por Dr. Jeberson Diego Beck
O presente estudo tem como objetivo tratar do Direito Ambiental e a Proteção do ambiente urbano por meio do trabalho realizado pelos catadores de lixo no município de Pitanga/PR.
Posse responsável de animais domésticos
29/04/2013 por Dr. Flavio Luciano do Amaral
O presente artigo retrata a posse de animais em apartamentos e a questão dos animais abandonados, à luz dos conceitos jurídicos e científicos.
Experimentação animal - Crime em nome da ciência
29/04/2013 por Dr. Flavio Luciano do Amaral
O artigo aponta a tendência cada vez maior de substituir os animais em experiências, como um caminho a evitar o sofrimento dos animais em nome da ciência, que já possui tecnologia suficiente para substituir por outros meios mais éticos.
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