O Direito de Família é o ramo do Direito Civil destinado a estruturar as normas jurídicas relacionadas à família, ou seja, é o ramo do direito que trata acerca das relações entre familiares, bem como suas obrigações decorrentes desse vínculo.

Dentre as diversas áreas do direito de família encontramos presentes disposições atinentes ao instituto do casamento, da união estável, da separação e do divórcio, da pensão alimentícia, do regime de bens, divisão de bens, entre outros.

Perguntas Frequentes sobre Divórcio:

• A ex-mulher do meu namorado se nega a dar o divórcio, eles tem 3 filhas, o que devemos fazer?
• O que é preciso para eu me divorciar? Quanto tempo dura o processo e quais documentos tenho que levar?
• Como faço para dar entrada no divórcio? Preciso solicitar a um advogado para encaminhar os papéis?
• Estou separada no papel e quero me divorciar, mas não tenho dinheiro para pagar um advogado, onde devo ir?
• Gostaria de me divorciar, mas não somos casados legalmente, o que devo fazer?
• Qual a diferença entre desquite, separação, e divorcio?
• Como era realizado o desquite?
• O que é o divórcio direto?
• Qual a diferença entre divórcio direto e divórcio litigioso? Os dois têm a mesma finalidade?
• O que é necessário para fazer um divórcio pela internet?
• Como é realizado o divórcio pela via administrativa, ou seja, o divórcio em cartório?

Perguntas Frequentes sobre Separação:

• Sou casada a 1 ano e 5 meses e agora meu marido quer se separar, temos uma filha, quais meus direitos?
• Vivi em uma união estável por 18 anos, quero me separar, mas ele quer que eu saia da casa, o que eu faço?
• Minha ex-esposa desfez o acordo que havíamos feito quando nos separamos. O que eu faço agora?
• O que é a separação litigiosa?
• Qual a diferença entre separação judicial e litigiosa?
• O que é e como ocorre o processo de separação de corpos?
• A separação deve ser realizada em cartório?
• Ouvi dizer que não se aplica o divórcio à união estável, então, como se faz para se separar?

Perguntas Frequentes sobre Divisão de Bens:

• A ex-mulher do meu namorado se nega a dar o divórcio, eles tem 3 filhas, o que devemos fazer?
• Gostaria de saber se a filha do meu marido tem algum direito sobre a minha casa quando eu falecer?
• Não quero compartilhar com meu marido os meus bens adquiridos no casamento, o que devo fazer quanto a isso?
• Sou casado com comunhão universal de bens, se me separar tenho direito a parte do mesmo?
• Os bens adquiridos antes do casamento quando eu me separar tem que ser divido no caso de comunhão de bens?
• Qual é o procedimento para divisão de bens?

Perguntas Frequentes sobre Casamento:

• Sou homossexual, estou morando com uma mulher a 8 meses e quero me casar com ela, o que devo fazer? 
• Me separei legalmente a um ano, agora nos reatamos e gostaríamos de nos casar novamente, é possível?
• O que é processo de habilitação para o casamento?
• Qual a idade mínima para o casamento?

Perguntas Frequentes sobre Regime de Bens:

• Pretendo me casar. Quais são os regimes de bens?
• Morei por um ano com meu namorado e nos casamos pelo regime de comunhão parcial de bens. Quais são meus direitos?
• Quais são meus direitos se eu me casar só no regime de comunhão de bens? Casei em comunhão parcial de bens, gostaria de saber se tenho direito a algo que é do meu marido?

Perguntas Frequentes sobre Pensão Alimentícia:

• A pensão da minha filha esta atrasada e ele disse que não vai pagar, mas eu não confio nele, o que devo fazer?
• Quando meu ex-marido faleceu a pensão dele veio pra mim e a mulher dele entrou na justiça, qual direito ela tem?
• Posso exigir da minha mão pensão alimentícia sendo que já sou maior de idade?
• Meu marido abandonou a casa. Tenho direito a pensão igual aos meus filhos?
• Estou em união estável com uma pessoa não divorciada. Se ele morrer, quem tem direito a pensão? Eu ou ela?

Artigos e Guias sobre Casamento, União Estável, Divórcio e Alimentos:

• Disposições gerais acerca do instituto do casamento
• O que você precisa saber antes de casar
• Aspectos gerais da união estável
• O instituto do divórcio: mais rápido e prático
• O que fazer quando a opção é o divórcio
• As inovações do divórcio com o advento da Emenda Constitucional nº 66
• Exoneração de alimentos decorrente da maioridade: É automática ou não?
• Algumas questões importantes sobre pensão alimentícia

Advogados de Direito de Família:

• Encontre advogados de Direito de Família

Para elaboração desta página contamos com a participação especial das Advogadas:

Dra. Sylvia Spuras Stella

Dra. Ana Maria Quadros Delgado