Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Trata de uma das reclamações mais comuns relativa às instituições financeiras, segundo dados do Ranking Geral de Atendimentos da Fundação PROCON-SP.

Em regra, as pessoas jurídicas não podem figurar no polo passivo, como autoras, nas ações propostas nos juizados especiais cíveis, contudo há algumas exceções, por favor vejam o conteúdo do texto por mim elaborado.

A casa própria é o maior sonho de consumo de todos. Na busca desse sonho é preciso lidar com as dificuldades que surgem, quer sejam ligadas à construção em si, quer sejam em relação à documentação. Fique atentos às dicas a seguir!

O presente trabalho visa demonstrar a impossibilidade da capitalização de juros compostos no Direito brasileiro, ainda que pelos integrantes do Sistema Financeiro Nacional em periodicidade inferior a um ano.

Trata-se de um chamamento à reflexão sobre o especial momento de combatermos os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O presente artigo propõe-se a explicar, de forma simples, clara e objetiva, como funciona na prática uma Ação Revisional a fim de discutir as cláusulas de um contrato de financiamento, a fim de se reduzir a parcela e a dívida como um todo.

No dia 21 de fevereiro de 2013 fora publicada a Lei Estadual n. 14.953, de 20/02/2013 que traz novos critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paulistas.

Artigo aborda os direitos dos passageiros, principalmente dos que utilizam os serviços de transporte aéreo, os quais muitas vezes são motivos de "dor de cabeça" para os consumidores.

O Dr. Dawison Moreira Barcelos, graduado pela Universidade de Brasília , especialista em Direito Público e pós-graduando em Direito Trabalhista, esclareceu as principais dúvidas dos nossos leitores sobre Direito do Consumidor.

Todo mundo conhece uma história assim, ou a vivenciou pessoalmente.