Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Resultados da busca por Restituição de Valores Pagos Indevidamente

Encontrados 146 resultados| Mostrando página 1 de 15 páginas

próxima página >>

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho:
“o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´

Direitos dos pacientes com câncer

Publicado em: 30/01/2015 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Este artigo aborda os direitos dos pacientes com câncer.

A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais.

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 19/01/2015 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Muitos são os conflitos submetidos ao Judiciário por consumidores insatisfeitos com as operadoras de planos de saúde, valendo destacar o entendimento jurisprudencial a respeito das seguintes questões...

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 23/12/2014 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.

O artigo tece algumas considerações gerais sobre o procedimento das ações de Busca e Apreensão de veículos decorrente de contratos de abertura de crédito com garantia de alienação fiduciária.

Encontrados 146 resultados| Mostrando página 1 de 15 páginas

próxima página >>