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Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 19/01/2015 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Muitos são os conflitos submetidos ao Judiciário por consumidores insatisfeitos com as operadoras de planos de saúde, valendo destacar o entendimento jurisprudencial a respeito das seguintes questões...

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 23/12/2014 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.

Contrato de Financiamento Imobiliário com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia, disciplinada pela Lei 9.514/97, que autoriza o leilão extrajudicial, através da notificação para purgação da mora/pagamento da dívida, sob pena de perda do imóvel

Aos colegas advogados, digo que não é possível exaurir neste artigo todas as possibilidades de pesquisa de bens, mas, sendo este um tema que exige certa criatividade, convido à todos que deixem sugestão de formas de persecução de bens nos comentários

Revisional de financiamento de veículos

Publicado em: 31/10/2014 por Antonio Cavalcante Neto em Direito Civil, Direito do Consumidor

Consumidor, você sabe o que é uma ação revisional de financiamento de veículos?

O mero envio de uma cobrança pelo fornecedor não dá por si só o direito de requerer o pagamento/repetição em dobro, uma vez que é essencial – que o cliente de boa fé tenha efetivamente pago novamente a divida e, que a cobrança seja indevida...

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