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Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Resultados da busca por Plano de Saúde

É muito importante hoje em dia ter um bom plano de saúde, mas é preciso prestar atenção ao que as operadoras de planos de saúde têm oferecido, bem como ao que elas tem se recusado a cobrir.

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Direito do Consumidor: Sisbacen - SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil

O que é ação revisional e quando vale a pena!

Publicado em: 15/05/2012 por Estêvão Zizzi em Direito do Consumidor

A pratica em ação sobre as revisionais

Atraso na entrega de imóvel na planta

Publicado em: 11/05/2012 por Vinícius March em Direito do Consumidor

Atraso na entrega de imóvel na planta gera dever de indenizar

A honra da pessoa jurídica não pdoe ser ferida e ficar impune, logo, este artigo trata do cabimento da indenização de danos morais à pessoa jurídica

Venda Casada é Crime

Publicado em: 07/05/2012 por Rogério Elvis em Direito do Consumidor

Veja casos típicos dessa prática ilegal

Este artigo visa identificar a figura do condômino antissocial, dentro do que preconiza a legislação civil, bem como apontar meios de coibir condutas que causem transtornos à coletividade, face ao crescimento dessa forma de edificação na atualidade

A importância de um bom contrato para um bom negócio

A aquisição de um Imóvel sem maiores aborrecimentos

Publicado em: 03/05/2012 por Sofia Carolina Jacob de Paula em Direito Civil, Direito do Consumidor

Apontamentos sobre a aquisição de imóvel, financiamento, responsabilidade do corretor, sinal do negócio e quebra de contrato

O presente artigo tem por objetivo mostrar que deve haver limites ao poder diretivo do empregador em face do assédio moral, à busca desenfreada pelo lucro, ao modelo econômico neoliberal globalizado que gera o descaso em relação à dignidade humana.

Direito do Consumidor x "Indústria" do Dano Moral

Publicado em: 27/04/2012 por Roberto Lima Penha Barbosa Goncalves em Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal

Trata da banalização na aplicação de Indenizações por Danos Morais no país

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