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Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Dano moral da pessoa jurídica

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´ ... Leia Mais »

Direitos dos pacientes com câncer

Publicado em 30/01/2015 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Este artigo aborda os direitos dos pacientes com câncer.

SPC e Serasa: indenização por dano moral

Publicado em 23/01/2015 por Dr. Adriano Martins Pinheiro

A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais.

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em 19/01/2015 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Muitos são os conflitos submetidos ao Judiciário por consumidores insatisfeitos com as operadoras de planos de saúde, valendo destacar o entendimento jurisprudencial a respeito das seguintes questões...

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.

Vale Cultura: em linhas gerais, mais uma lei que “não pegou”

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Ricardo Rocha de Araújo

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura... Leia Mais »

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Inmetro e produtos importados

Publicado em 05/12/2014 por Dr. Antonio Carlos Paz

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Profissão de Corretor de Seguros - Lei 4.594/64

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Iraci Arboleya Campachi

Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.

Ação de busca e apreensão de veículo financiado

Publicado em 25/11/2014 por Dr. Davison Ricardo de Paula Cavalcante

O artigo tece algumas considerações gerais sobre o procedimento das ações de Busca e Apreensão de veículos decorrente de contratos de abertura de crédito com garantia de alienação fiduciária.

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