Artigos e Guias de Direito do Consumidor
Resultados da busca por Nome no SPC
Ter o nome no SPC significa dizer que a pessoa tornou-se inadimplente, devedora. Porém, saiba como evitar que isso ocorra, ou como agir em caso de ter seu nome incluso no rol dos devedores de maneira indevida.
SISBACEN - Os bancos estão operando um “SPC paralelo” para negar crédito
Publicado em: 15/05/2012 por Vagner Marinho de Pontes em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal
Direito do Consumidor: Sisbacen - SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil
O que é ação revisional e quando vale a pena!
Publicado em: 15/05/2012 por Estêvão Zizzi em Direito do Consumidor
A pratica em ação sobre as revisionais
Atraso na entrega de imóvel na planta
Publicado em: 11/05/2012 por Vinícius March em Direito do Consumidor
Atraso na entrega de imóvel na planta gera dever de indenizar
O Cabimento do Dano Moral à Pessoa Jurídica
Publicado em: 10/05/2012 por Ingrid Alexandra Caxias Prado em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Revisão de Contratos
A honra da pessoa jurídica não pdoe ser ferida e ficar impune, logo, este artigo trata do cabimento da indenização de danos morais à pessoa jurídica
Dano moral pelo protesto de cheque
Publicado em: 08/05/2012 por Darrier Benck de Carvalho Dias em Direito Civil, Cobrança, Defesa do Consumidor, Defesa em Processos de Execução, Nome no SPC
O protesto de cheque é abuso de direito que gera o dever de indenizar, especialmente se o protesto ocorrer depois do prazo de apresentação
Venda Casada é Crime
Publicado em: 07/05/2012 por Rogério Elvis em Direito do Consumidor
Veja casos típicos dessa prática ilegal
O Condômino e os Meios de Controle de Condutas Antissociais
Publicado em: 03/05/2012 por Fábio Reis Dantas em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Este artigo visa identificar a figura do condômino antissocial, dentro do que preconiza a legislação civil, bem como apontar meios de coibir condutas que causem transtornos à coletividade, face ao crescimento dessa forma de edificação na atualidade
Bons Contratos, Bons Negócios
Publicado em: 03/05/2012 por Roberto Navarro Maiuri em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito e Internet, Direito Empresarial
A importância de um bom contrato para um bom negócio
A aquisição de um Imóvel sem maiores aborrecimentos
Publicado em: 03/05/2012 por Sofia Carolina Jacob de Paula em Direito Civil, Direito do Consumidor
Apontamentos sobre a aquisição de imóvel, financiamento, responsabilidade do corretor, sinal do negócio e quebra de contrato
O limite do poder diretivo do empregador e a caracterização do assédio moral
Publicado em: 02/05/2012 por Cirelle Monaco de Souza em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Ambiental
O presente artigo tem por objetivo mostrar que deve haver limites ao poder diretivo do empregador em face do assédio moral, à busca desenfreada pelo lucro, ao modelo econômico neoliberal globalizado que gera o descaso em relação à dignidade humana.
