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Resultados da busca por Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que regulamenta as relações de consumo, dando prioridade principalmente aos direitos dos consumidores. Encontra-se desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.

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Financiamento bancário, contrato de adesão, cláusulas abusivas

Publicado em: 14/04/2014 por Magalhães & mamede advogados em Direito Civil, Direito do Consumidor

Não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador

Você já ouviu falar na teoria da perda de uma chance?

Publicado em: 10/04/2014 por Raphael Machado Couto em Direito do Consumidor

Então, recentemente, com base nessa Teoria, a 16ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Sul, condenou um advogado a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais)...

Nos últimos anos o número de processos envolvendo pedidos de indenização por danos morais vem aumentando de maneira exponencial.

Trata da Resolução Normativa n. 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Trata da manutenção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, SCPC, etc.), após o pagamento, ou renegociação da dívida.

Vários cuidados devem ser tomados com a utilização do cartão de crédito para evitar o endividamento e muita dor de cabeça.

É muito comum quando entramos em estacionamentos, nos depararmos com placas com os seguintes dizeres: “não nos responsabilizamos por danos ocorridos no veículo ou objetos deixados no interior do mesmo.”

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

Como agir quando seu cartão de crédito for clonado.

O benefício de auxílio reclusão é debatido amplamente no meio comum e acadêmico. Este trabalho aborda a questão constitucional, a origem do benefício sua finalidade e mudanças a partir da emenda constitucional 20/98 com ênfase a proteção do sujeito.

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