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Resultados da busca por Direito do Consumidor

Novo CPC e Dano Moral. Lei aumenta rigor para inibir enriquecimento ilícito, legitimando a violação

Publicado em 27/04/2015 por Dra. Amanda Barrozo Madureira da Cunha

Assim, o NCPC/2015 a partir de sua vigência sepultará de uma vez por todas aquelas ações indenizatórias por dano moral que mais se assemelhavam a concurso de prognósticos ou porta da esperança

TRF1 determina reabertura de prazo do FIES

Publicado em 27/04/2015 por Dr. Adriano Marcos Costa Serravalle Reis

Justiça Federal na Bahia ordena que FIES seja reaberto por 30 dias para aditamento 2014.2, e as Faculdades Maurício de Nassau devem iniciar e concluir os aditamentos no prazo estabelecido na Liminar, sob pena de ambas serem multadas em R$10.000,00.

Revisional de contratos bancários - é possível e acessível

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

Reflexo da crise econômica, é crescente a procura pelos Contratos de Crédito Bancário que ao representar um fôlego ao contratante no momento da captação do crédito, mostra-se mordaz no transcurso do cumprimento da obrigação. Saiba o que fazer!... Leia Mais »

Juiz manda excluir liminarmente dados de consumidora do SPC/Serasa por cobranças do cartão

Publicado em 22/04/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Em sua decisão o magistrado da 2ª Vara Cível regional de Jacarepaguá (Capital do Estado do Rio de Janeiro) entendeu que: “ Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para o fim de haver a exclusão do nome da parte autora

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

Publicado em 20/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

É contínua a exigência das operadoras de planos de saúde para que seus associados migrem para planos que prevejam maiores coberturas. Mas isso não é por nada. Tal migração representará aumento na mensalidade, em alguns casos até 1.000%!

Cobrança indevida: compra e venda de imóveis

Publicado em 18/04/2015 por Dra. Érica Nunes

Ilegalidade na cobrança da taxa SATI - Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária - Restituição - Repetição do Indébito.

A abusividade da solicitação de avalista para o consorciado contemplado

Publicado em 17/04/2015 por Dr. Tiago Valerio Silva

O presente artigo versa sobre a manifesta abusividade das Administradoras de Consórcio em exigir de seus consorciados contemplados a figura do avalista no ato da contemplação.

Consumidor tem direito à devolução do valor pago por imóvel menor do que o prometido

Publicado em 05/04/2015 por Dra. Lelyan Guimarães

Compradores que não foram suficientemente informados de que a área total do imóvel adquirido correspondia à soma das áreas da unidade habitacional e da vaga de garagem, serão ressarcidos pela imobiliária vendedora, em razão de falta de transparência... Leia Mais »

As novas regras da garantia estendida de produtos e serviços

Publicado em 03/04/2015 por Dr. Líbero Coelho de Andrade Filho

O que você precisa saber sobre a garantia dos produtos e serviços que adquire.

Dano moral da pessoa jurídica

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´ ... Leia Mais »

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