Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Constitucional | Recurso Especial | Entenda sua questão legal

Atualização Jurídica: Entenda a importância e como acompanhá-la

06/04/2023 por Sr. Jurista

A área jurídica é uma das mais dinâmicas e em constante mudança. Novas leis, jurisprudências e decisões são publicadas todos os dias, e acompanhar todas essas atualizações pode ser uma tarefa desafiadora para os profissionais do ramo.

Ação contra plano de saúde: 8 coisas que você precisa saber

20/03/2023 por Dr. Gutemberg Amorim

Frequentemente as operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a entrarem com ação contra plano de saúde.

A CELEUMA DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA OS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

03/03/2023 por Dr. Gutemberg Amorim

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NOVO CADASTRO ÚNICO

29/04/2020 por Dr. Gutemberg Amorim

O texto traz esclarecimentos essenciais para a inscrição de famílias de baixa renda ao sistema do Novo Cadastro único. É o caminho para que famílias menos favorecidas possam ter acesso á alguns programas assistenciais como Bolsa família ou BPC... leia mais

Cobertura de tratamentos urgentes e emergenciais

29/04/2020 por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo

As operadoras dos planos de saúde, obrigatoriamente devem cobrir tratamentos urgentes e emergenciais, após as 24 horas da assinatura, de acordo com o tipo de plano e cobertura contratada e conforme determinada a Lei 9.656/98.

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

29/08/2019 por Sr. Alexandre José de Almeida Pennafort

Um resumo do controle de constitucionalidade a partir do contexto histórico. Apontando os grandes marcos do surgimento do constitucionalismo e das democracias no Ocidente, os instrumentos de controle brasileiro e as doutrinas contemporâneas.

Como se comportar em relação a um(a) alienador(a) parental

03/06/2019 por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio

Provar alienação parental é bastante desafiador e para "começar a conversar" na justiça você terá que apresentar ao menos indícios de que a algo "anormal" realmente está ocorrendo, do contrário suas chances de êxito no processo.