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Artigos e Guias de Direito Imobiliário

Resultados da busca por Fiador

Fiador é aquela pessoa que por amizade ou afinidade se oferece a prestar garantia no lugar do devedor perante o credor. Existem algumas situações em que será exigida a presença de um ou mais fiador para tornar perfeito o negócio. O fiador dá ao credor maior segurança em caso de descumprimento por parte do devedor.

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Divórcio consensual já pode ser feito em cartório

Publicado em: 23/02/2015 por Amanda Casagrande em Direito Civil

Muita gente ainda não sabe, é que desde o ano de 2007 a lei n.° 11.441/07, facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de divórcio ao admitir a concretização desse ato no cartório, por meio de escritura pública.

Danos morais pagos pelo ente público

Publicado em: 23/02/2015 por Iraci Arboleya Campachi em Direito Civil

É POSSÍVEL COMPREENDER O QUE OCORRE NO BRASIL? Como é avaliada a responsabilidade do Estado sob a vida do particular.

Quero divorciar, e agora?

Publicado em: 23/02/2015 por Vagner Oliva em Direito Civil

Um bom relacionamento entre o cliente e o advogado pode evitar grandes prejuízos financeiros e até mesmo o prejuízo para o desenvolvimento dos filhos menores de idade.

Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos no município de São Paulo.

Falamos sobre uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que reconheceu improcedência de uma ação de cobrança de condomínio por uma associação de moradores.

Guarda compartilhada, uma realidade

Publicado em: 17/02/2015 por Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Direito Civil

A Lei No, 13.058/2014, estabeleceu a aplicação da Guarda Compartilhada, nos casos em que não haja acordo entre os pais.
A briga pela guarda , hoje já não é tão interessante, representa sua divisão! O entendimento é o melhor caminho!

O artigo ora em tela pretende analisar as prerrogativas inerentes ao livre exercício da advocacia no Brasil. Em verdade, o que se almeja é apontar que a função social do advogado, profissional indispensável à realização da justiça.

Investigação de paternidade

Publicado em: 06/02/2015 por Tatiana Lima em Direito Civil, Direito Processual Civil

Quando o suposto pai do menor se recusa a proceder ao seu registro de nascimento voluntariamente, a mãe, representando a criança, poderá ingressar com a ação de investigação de paternidade a fim de assegurar os seus direitos.

Advogado: cânone da justiça

Publicado em: 06/02/2015 por Murilo Sousa e Silva em Direito Civil

A advocacia enquanto instrumento dos direitos e garantias fundantes do Estado Democrático de Direito.

Questões acerca do ITCMD nos inventários e arrolamentos quanto à determinação da base de cálculo de sua incidência e a aplicação das penalidades pecuniárias e demais acréscimos pelo recolhimento do imposto após o prazo fixado na legislação pertinente

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