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Artigos e Guias de Direito de Família

Resultados da busca por Partilha e Divisão de Bens

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Guarda compartilhada e sua difícil aplicação na prática

Publicado em: 25/11/2014 por Evlyn Siqueira Marques em Direito Civil

Nosso cenário contemporâneo, infelizmente, aponta para a insolvência da instituição casamento. Segundo o IBGE, foram registrados no ano passado 243.224 divórcios, por meio de processos judiciais ou escrituras públicas, e as separações totalizaram 67.

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão.
2º Artigo do total de 3.

Desapropriação: metrô

Publicado em: 18/11/2014 por Sylvia Spuras Stella em Direito Civil

PRINCIPAIS DÚVIDAS - DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL

Alimentos x visitas aos filhos menores

Publicado em: 31/10/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

O texto aborda o direito do pai/mãe não detentor (a) da guarda que deve alimentos e o seu direito em visitar os filhos, mencionando-se as vias adequadas à cobrança de dívida alimentar.

Alimentos: filhos menores

Publicado em: 31/10/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

O texto aborda o dever do guardião em requerer alimentos aos filhos menores em face do não detentor da guarda.

O uso de imagem não autorizado pela pessoa gera dever de indenizar, independendo de prova o dano causado.

A síndrome da alienação parental

Publicado em: 31/10/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

Artigo relativo à convivência entre pais separados/divorciados e as consequências traumáticas ao menor, ocasionadas por relacionamentos nocivos.

Texto explicativo a respeito dos tipos de regime de bens em vigor e as consequências de sua escolha.

Ante o exposto, a luz dos entendimentos e interpretações doutrinários e jurisprudenciais, é salutar e condizente com o instituto da Ação Civil Pública Coletiva Justrabalhista a destinação da indenização por dano moral coletivo ao FAT.

Contrato de Financiamento Imobiliário com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia, disciplinada pela Lei 9.514/97, que autoriza o leilão extrajudicial, através da notificação para purgação da mora/pagamento da dívida, sob pena de perda do imóvel

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