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Artigos e Guias de Direito de Família

Resultados da busca por Partilha e Divisão de Bens

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Revisão do saldo de FGTS

Publicado em: 05/09/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito Civil, Direito do Trabalho

Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal "A Tribuna"

Artigo em que descreve as alterações para concessão de salário-maternidade.

Consumidor, você sabe o que é CDC?

O presente artigo tem objetivo alertar os consumidores com relação a uma prática muito comum, mas abusiva praticada pelas Construtoras. A cobrança da denominada comissão de corretagem. Conforme será demonstrado sua cobrança é ilegal.

comissão de corretagem pagas pelo comprador de imóveis em standes de vendas.

Trata dos direitos dos ex-empregados aposentados relativos ao plano de saúde coletivo empresarial.

As dívidas prescrevem depois de cinco anos?

Publicado em: 02/09/2014 por Joaquim Felício Teixeira em Direito Civil, Direito do Consumidor

Já ouviram falar do famoso "nome sujo"?

A execução fiscal é o termo que designa o procedimento especial em que a Fazenda Pública formaliza a cobrança do crédito devido pelos contribuintes inadimplentes, através do Poder Judiciário, uma vez que não lhe cabe responsabilizar o devedor.

Dano afetivo

Publicado em: 12/08/2014 por GUSTAVO DE SOUZA REIS em Direito Civil, Direitos Humanos

Várias são as causas da ruptura do relacionamento familiar e tal situação não é novidade alguma, ao contrario vindo dar possibilidade de indenização por danos morais decorrentes deste fato.

O direito contratual e suas várias vertentes aplicáveis as diversas áreas do direito, tem sido objeto muito estudo pelos militantes no direito civil, objetivando abordar as frequentes alterações frente a doutrina e jurisprudência atual.

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