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Artigos e Guias de Direito de Família

Resultados da busca por Herança

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Hodiernamente uma questão preocupante tem sido o excesso de dissoluções das uniões esponsalícias e também as de fato. Porém, ainda mais inquietante é como se tem tratado o direito de visitação concernente aos filhos menores.

Lei torna crime à exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial

Direito do Consumidor: Sisbacen - SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil

Descreve breves notas acerta de títulos de créditos, no que diz respeito ao uso e o avanço tecnológico

Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que apresenta os principais argumentos juridicos que tornam a discussao sobre a união homoafetiva um tema de significativo interesse público

Ação de Alimentos

Publicado em: 12/05/2012 por Filipe Silva Florim em Direito de Família

Noções gerais relativas à ações de alimentos

A honra da pessoa jurídica não pdoe ser ferida e ficar impune, logo, este artigo trata do cabimento da indenização de danos morais à pessoa jurídica

Pedágio Abusivo

Publicado em: 09/05/2012 por Ricardo Marcel Zena em Direito Civil

Da abusividade da tarifa de pedágio

Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que contextualiza o desenvolvimento da prática da corrupção e apresenta os possíveis riscos para o Estado democrático de Direito

O protesto de cheque é abuso de direito que gera o dever de indenizar, especialmente se o protesto ocorrer depois do prazo de apresentação

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