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Resultados da busca por Divórcio de Brasileiros no Exterior

Divórcio de Brasileiros no Exterior

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Entendimento da ação monitória, seus requisitos e seus efeitos legais

Justiça: princípio ou postulado?

Publicado em: 03/07/2014 por Karla Christina Faria de Almeida em Direito Civil, Direito Constitucional

Qual o significado do termo justiça para o direito? Trata-se de um princípio ou de um postulado? Breve escorço sobre a matéria.

Problemas com veículo zero quilômetro? Conheça seus direitos

Publicado em: 03/07/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito do Consumidor

Artigo que relata os direitos dos consumidores nos casos de problemas com veículos zero quilômetros.

Com a inclusão da nova lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet, recentemente criada para regular o uso da internet no país assegurando os princípios constitucionais, garantias, direitos e deveres os usuários de rede internet.

Atenta-se o presente artigo para o atraso na entrega do imóvel comprado na planta e as possíveis alternativas do comprador prejudicado.

Novas regras do divórcio

Publicado em: 23/06/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito de Família

Artigo que trata brevemente das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010 quanto às regras do divórcio, um inquestionável avanço para o ordenamento jurídico pátrio.

A Arbitragem é uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas escolhida pelas partes

Afinal, quem tem direito à correção do FGTS?
Segundo o entendimento majoritário, todos os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada desde 1999 e tiveram depósitos de FGTS têm direito à correção.

Artigo que trata sobre a impenhorabilidade de salários pelas instituições financeiras credoras, tendo em vista a natureza alimentar do salário.

Cobranças indevidas nas faturas de serviço de telefonia móvel

Publicado em: 16/06/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito do Consumidor

Artigo que trata sobre a cobrança abusiva de alguns serviços pelas operadoras de telefonia. Valor dos serviços são incluídos nas faturas sem que os consumidores sequer percebam, o que gera enriquecimento ilícito por parte das empresas.

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