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Artigos e Guias de Direito Civil

Resultados da busca por Divórcio de Brasileiros no Exterior

Divórcio de Brasileiros no Exterior

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Com o advento das novas constituições familiares, as transformações no direito das famílias vêm sofrendo uma série de adaptações, e entre eles a alteração do nome materno/paterno no registro de nascimento dos filhos, em virtude do casamento ou divórc

As ações para correção do FGTS

Publicado em: 27/10/2014 por Mateus Braun Sá em Direito Civil, Direito Tributário

Descreve uma breve análise sobre as ações que envolvem pedido de correção monetária para as contas vinculadas de FGTS.

Exposição do que é um Planejamento Sucessório e a sua importância, sendo o 1º artigo do total de 03 sobre o tema.

O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo, alem disto cobram despesas, encargos e outros valores que multiplicam a divida. E possivel anular a divida no todo ou em parte e ainda as vezes receber valores de volta e dano moral

É notório que as instituições financeiras cobram do consumidor, nas mais variadas operações de crédito e arrendamento mercantil, taxas e tarifas abusivas, valores estes que são inseridos na base de cálculo do financiamento, como forma de angariar...

Personalidade jurídica

Publicado em: 21/10/2014 por Antonio Manoel Silva Raposo em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos

O presente artigo trata de maneira didática sobre a questão Personalidade Jurídica e Direitos do Nascituro

Trata da ilegalidade da cobrança da "taxa de disponibilidade" pelo médico cooperado, credenciado, ou referenciado do plano de saúde

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos

Publicado em: 14/10/2014 por Leandro de Cássio Melicio em Direito Civil

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos. Sua aplicação à vida cotidiana e o que visa garantir.

Este texto tem finalidade informativa e visa esclarecer dúvidas simples, que muitas vezes desestimulam as vítimas de acidente de trânsito a exercer seus direitos, e quando exercem, o fazem de maneira equivocada.

Venda casada

Publicado em: 06/10/2014 por Alex tavares em Direito Civil, Direito do Consumidor

Venda casada é expressamente vedada no sistema jurídico brasileiro. É forma ilegal de vincular compras.

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