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Artigos e Guias de Direito Civil

Revisional de contratos bancários - é possível e acessível

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

Reflexo da crise econômica, é crescente a procura pelos Contratos de Crédito Bancário que ao representar um fôlego ao contratante no momento da captação do crédito, mostra-se mordaz no transcurso do cumprimento da obrigação. Saiba o que fazer!... Leia Mais »

Mito da agilidade judicial pela exclusão dos direitos fundamentais do processo

Publicado em 24/04/2015 por Dra. Karyne Papa

Em que pese à complexidade do problema da morosidade judicial, frequentemente nos deparamos com soluções simplistas que proliferam como verdade no ambiente leigo, mas que seduz também o profissional e acadêmico de direito.

Juiz manda excluir liminarmente dados de consumidora do SPC/Serasa por cobranças do cartão

Publicado em 22/04/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Em sua decisão o magistrado da 2ª Vara Cível regional de Jacarepaguá (Capital do Estado do Rio de Janeiro) entendeu que: “ Trata-se de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para o fim de haver a exclusão do nome da parte autora

Ação de execução de alimentos

Publicado em 21/04/2015 por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Trata-se de ação de execução de alimentos.

A abusiva e ilegal exigência de migração dos planos de saúde antigos

Publicado em 20/04/2015 por Dra. Carolina Galvanese de Sousa

É contínua a exigência das operadoras de planos de saúde para que seus associados migrem para planos que prevejam maiores coberturas. Mas isso não é por nada. Tal migração representará aumento na mensalidade, em alguns casos até 1.000%!

Consumidor tem direito à devolução do valor pago por imóvel menor do que o prometido

Publicado em 05/04/2015 por Dra. Lelyan Guimarães

Compradores que não foram suficientemente informados de que a área total do imóvel adquirido correspondia à soma das áreas da unidade habitacional e da vaga de garagem, serão ressarcidos pela imobiliária vendedora, em razão de falta de transparência... Leia Mais »

Divórcio consensual já pode ser feito em cartório

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Muita gente ainda não sabe, é que desde o ano de 2007 a lei n.° 11.441/07, facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de divórcio ao admitir a concretização desse ato no cartório, por meio de escritura pública.

Danos morais pagos pelo ente público

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Iraci Arboleya Campachi

É POSSÍVEL COMPREENDER O QUE OCORRE NO BRASIL? Como é avaliada a responsabilidade do Estado sob a vida do particular.

Quero divorciar, e agora?

Publicado em 23/02/2015 por Dr. Vagner Oliva

Um bom relacionamento entre o cliente e o advogado pode evitar grandes prejuízos financeiros e até mesmo o prejuízo para o desenvolvimento dos filhos menores de idade.

Guarda compartilhada, uma realidade

Publicado em 17/02/2015 por Dra. Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza

A Lei No, 13.058/2014, estabeleceu a aplicação da Guarda Compartilhada, nos casos em que não haja acordo entre os pais. A briga pela guarda , hoje já não é tão interessante, representa sua divisão! O entendimento é o melhor caminho!

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