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Artigos e Guias de Direito Civil

Resultados da busca por Divórcio de Brasileiros no Exterior

Divórcio de Brasileiros no Exterior

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O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo, alem disto cobram despesas, encargos e outros valores que multiplicam a divida. E possivel anular a divida no todo ou em parte e ainda as vezes receber valores de volta e dano moral

É notório que as instituições financeiras cobram do consumidor, nas mais variadas operações de crédito e arrendamento mercantil, taxas e tarifas abusivas, valores estes que são inseridos na base de cálculo do financiamento, como forma de angariar...

Personalidade jurídica

Publicado em: 21/10/2014 por Antonio Manoel Silva Raposo em Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos

O presente artigo trata de maneira didática sobre a questão Personalidade Jurídica e Direitos do Nascituro

Trata da ilegalidade da cobrança da "taxa de disponibilidade" pelo médico cooperado, credenciado, ou referenciado do plano de saúde

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos

Publicado em: 14/10/2014 por Leandro de Cássio Melicio em Direito Civil

Breves considerações sobre Alimentos Gravídicos. Sua aplicação à vida cotidiana e o que visa garantir.

Este texto tem finalidade informativa e visa esclarecer dúvidas simples, que muitas vezes desestimulam as vítimas de acidente de trânsito a exercer seus direitos, e quando exercem, o fazem de maneira equivocada.

Venda casada

Publicado em: 06/10/2014 por Alex tavares em Direito Civil, Direito do Consumidor

Venda casada é expressamente vedada no sistema jurídico brasileiro. É forma ilegal de vincular compras.

Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.

Trata da questão do descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e demais serviços dos planos de saúde.

A situação diferente adotada no Distrito Federal para ocupação das áreas públicas não é nenhuma novidade.

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