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Resultados da busca por Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, e tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Suas normas encontram-se regulamentadas pelo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) que é dividido em duas partes: parte geral e especial.

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A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

O que fazer quando se pretende viajar com um filho menor para o exterior e o outro genitor não autoriza injustificadamente.

Direito Empresarial, a Função Social da Empresa e o Gerenciamento do Comportamento Ético do profissional empresarial por meio de regras de compliance, como forma de diminuição de riscos á empresa.

O artigo tem a finalidade de orientar os interessados, indicando documentos e trâmite necessários ao pedido de homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça

Inventário - Algumas notas

Publicado em: 02/12/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

Providências prévias de como iniciar o inventário, prazo e documentos necessários à sua instrução.

Guarda compartilhada e sua difícil aplicação na prática

Publicado em: 25/11/2014 por Evlyn Siqueira Marques em Direito Civil

Nosso cenário contemporâneo, infelizmente, aponta para a insolvência da instituição casamento. Segundo o IBGE, foram registrados no ano passado 243.224 divórcios, por meio de processos judiciais ou escrituras públicas, e as separações totalizaram 67.

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão.
2º Artigo do total de 3.

Desapropriação: metrô

Publicado em: 18/11/2014 por Sylvia Spuras Stella em Direito Civil

PRINCIPAIS DÚVIDAS - DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL

Guarda compartilhada

Publicado em: 11/11/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

O texto aborda as condições em que o modelo de guarda compartilhado pode ser aceito e deferido judicialmente.

Alimentos x visitas aos filhos menores

Publicado em: 31/10/2014 por Tatiana Lima em Direito Civil

O texto aborda o direito do pai/mãe não detentor (a) da guarda que deve alimentos e o seu direito em visitar os filhos, mencionando-se as vias adequadas à cobrança de dívida alimentar.

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