Conheça nossos planos

Resultados da busca por Direito Civil

O Direito Civil é o principal ramo do direito privado, e tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Suas normas encontram-se regulamentadas pelo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) que é dividido em duas partes: parte geral e especial.

Encontrados 650 resultados| Mostrando página 1 de 65 páginas

próxima página >>

Trata da questão do descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e demais serviços dos planos de saúde.

A situação diferente adotada no Distrito Federal para ocupação das áreas públicas não é nenhuma novidade.

Alimentos decorrente da relação pai/filho: o que é importante saber

Publicado em: 22/09/2014 por Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Direito Civil, Direito de Família

Alimentos decorrentes da relação pai/filho.

O que é importante saber para exercer o seu direito, respeitando o interesse do menor.

Revisão do saldo de FGTS

Publicado em: 05/09/2014 por Aline Simonelli Moreira em Direito Civil, Direito do Trabalho

Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal "A Tribuna"

Artigo em que descreve as alterações para concessão de salário-maternidade.

Consumidor, você sabe o que é CDC?

O presente artigo tem objetivo alertar os consumidores com relação a uma prática muito comum, mas abusiva praticada pelas Construtoras. A cobrança da denominada comissão de corretagem. Conforme será demonstrado sua cobrança é ilegal.

comissão de corretagem pagas pelo comprador de imóveis em standes de vendas.

Trata dos direitos dos ex-empregados aposentados relativos ao plano de saúde coletivo empresarial.

As dívidas prescrevem depois de cinco anos?

Publicado em: 02/09/2014 por Joaquim Felício Teixeira em Direito Civil, Direito do Consumidor

Já ouviram falar do famoso "nome sujo"?

Encontrados 650 resultados| Mostrando página 1 de 65 páginas

próxima página >>