Assuntos explicados de forma fácil.
29/06/2019 por Dra. Maria Valentina Sena e Silva
Ter certeza que a empresa contratada para o serviço de podas e cortes de árvores lhe obteve a autorização referida.
11/09/2017 por Dra. Angelica Conte
O Código Penal, desde 1940, prevê como crime a exposição, estoque, entrega ou venda de produto prejudicial a saúde, mas somente em 1990 o Código do Consumidor inseriu os temas “prazo de validade” e “relação de consumo”.
13/11/2015 por Dr. José Carlos Soares
OSC: adaptações que sua instituição terá que passar
02/09/2015 por Dr. Willian De Oliveira Pereira
Recursos Administrativos são importantes direitos fundamentais estabelecidos pela C.R./88 e na lei 8.666/93 que proporcionam aos participantes da licitação uma grande estabilidade e segurança jurídica diante do Estado Democrático de Direito. ... leia mais
31/08/2015 por Dr. André Mansur Brandão
Qual, dentre todas as flores, seria a mais bela? As rosas, tão perfumadas, tão lindas, tão simbólicas … Com seus labirintos enigmáticos, seriam as rosas as mais lindas dentre todas as flores?
26/06/2015 por Dr. Paulo Sérgio Pereira da Silva
É urgente que o Estado e a sociedade reúnam forças para (...) o direito humano à alimentação adequada previsto nos artigos 6º e 227 da Constituição da República Federativa do Brasil.
19/05/2015 por Sr. Fellipe Simões Duarte
O presente artigo objetiva esclarecer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica, sobretudo no que diz respeito aos crimes ambientais.
26/04/2015 por Dr. Wander Rodrigues Barbosa
O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades
23/09/2014 por Dra. Elza Kovalski zaluski
A situação diferente adotada no Distrito Federal para ocupação das áreas públicas não é nenhuma novidade.
15/05/2014 por Dra. Elza Kovalski zaluski
Sugere-se a implementação da educação ambiental como medida de prevenção às condutas atentatórias ao meio ambiente, em especial à fauna, neste conceito compreendidos os animais nativos, exóticos, silvestres, domésticos e domesticados.