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Vendi um carro, mas o comprador não pagou e não transferiu o veículo para seu nome; como devo agir nesse caso?

Adquiri um automóvel no final de 2010 que pertencia ao meu primo, o veículo, apesar de estar quitado na ocasião, ainda continha no documento uma restrição de arrendamento. Em abril de 2011, decidi vender o veículo, mas, a situação do documento do carro ainda era a mesma, ou seja, constava a tal restrição, e por isso não pude fazer a transferência para o meu nome. Pois bem, vendi o carro a um rapaz que, por ser um conhecido acabei por confiar em vender o carro parcelado para ele, fizemos o seguinte negócio: entrada de 5000,00 e 7 parcelas de 1000,00 (as parcelas foram em cheque da esposa dele). Fizemos um contrato de compra e venda e no dia em que combinamos para ele me passar a entrada e assinarmos o contrato, ele me disse que tinha havido um problema e que só poderia me passar 3000,00, aceitei , e devido a uns contratempos que tivemos, acabou que não fomos no cartório assinar o tal contrato, mas... entreguei o carro mesmo assim (afinal confiava no rapaz). Ocorre que, depois disso, esse cidadão sumiu com o meu carro (p.s. os documentos do carro eu não entreguei, estão comigo até hoje) não me pagou os outros 2000,00 da entrada.. quando fui descontar o primeiro cheque, descobri que ele estava sustado, consultei os outros cheques e estavam todos sustados. Localizei o rapaz tentei resolver a situação com ele de forma amigável, porém o mesmo vem me enrolando com promessas de pagamento a meses e nada. minha dúvida é: o carro, me parece que ele passou para uma terceira pessoa, os documentos estão comigo, começaram a chegar multas na minha casa, algumas eu até paguei, pois estavam no nome do meu primo que me vendeu o carro e não quis que ele ficasse prejudicado. Quero saber o que posso fazer para resolver essa questão judicialmente, mesmo que o contrato de compra e venda não tenha sido assinado? tenho como provar a transação com testemunhas, várias mensagens de celular que trocamos na tentativa de resolver a questão... Queria saber também se há a possibilidade de eu conseguir responsabilizá-lo pelas multas em aberto e as que eu paguei? Enfim como posso fazer para ou ter de volta o meu carro (mesmo que tenha que devolver os 3000,00 q recebi dele) ou receber o restante do dinheiro?


Respostas

Os cheques comprovam a transação, podendo ser utilizado ainda depoimentos testemunhais, mensagens de celular, dentre outras provas. Vc deve ajuizar uma ação de cobrança cumulada com obrigação de fazer, com pedido de transferência de titularidade e condenação em perdas e danos. Contrate um advogado.

Pergunta respondida por Ronaldo Vinhosa Nunes advogado de Niterói/RJ em 29/07/2012

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