Um cidadão preso por não pagamento da pensão alimentícia pode ser algemado?
É certo sair algemado ou não?
Pergunta feita por um usuário de Rio de Janeiro / RJ em 16/09/2012
Respostas 2 Respostas
Bom, existe uma súmula que o uso de algemas só será aplicado se o cidadão preso apresentar perigo para as pessoas ao seu redor e para si mesmo, ou seja, o uso de algemas serve para proteger o próprio cidadão, em caso diverso o uso de algemas é ilegal e inconstitucional.
Resposta enviada em 06/01/2013
Se impor resistência a ordem de prisão, sim.
Resposta enviada em 18/09/2012
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