Olá. Convivo em união estável a 14 anos e estammos nos separando. .Gostaria d alguns esclarecimentos. Quando ele veio morar comigo morava na casa da minha mãe e logo que meu filho nasceu, achamos melhor fechar o acesso a esse quarto aos demais mempara garantir nossa privacidade. No decorrer dos anos fomos construindo outros comodos e hoje já é uma casa de 6 comodos. Mas ainda está no nome da minha mãe, pois nunca vimos necessidade de transferir para o meu nome. Na verdade consessuamos, eu e minhas duas irmãs que isso só seria feito caso de morte da minha mãe. Uma vez que esse imóvel é o único bem que ficaria para nós. Com o processo de separação, meu ex alega ter direito na casa. Como queria evitar problemas com ele repassei 35 mil em dinheiro para ele e abri mão dele pagar pensão alimentícia ao nosso filho de 14 anos. Ele concordou desocupar o imóvel. Porém não o fez. O mesmo comprou um terreno e está construindo uma casa. Mas está me obrigando a aceitá-lo na minha casa e agora anda dizendo que não concorda com o valor recebido.. Gostaria de saber quais são seus reais direitos em relação à casa.
Pergunta feita por um usuário de Maracanaú / CE em 25/01/2015
Resposta enviada em 25/01/2015