Fórum Jurídico

Precisaria ver a denúncia e a sentença para te dar uma resposta precisa. Estou a disposição para esclarecimento via e-mail que consta em meu perfil. Pergunta respondida por Dra. Karina de Arêa Leão Machado de Salvador/BA em 15/05/2013

A pessoa será condenada por consumar ou por tentar o crime. As penas são diferentes . Mas crime é crime e sempre gera condenação, a menos que ocorram excludentes de ilicitude , ou imputabilidade penal por menoridade ou doença mental. Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

É só ir no forum e se informar onde fica a defensoria pública. São advogados pagos pelo Estado para defender quem não pode pagar um advogado particular. Eles atuam também em causas criminais. Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

É preciso saber se ela foi autuada no artigo 33 ou 35 da Lei de tráfico. De qualquer forma, depois de autuada e colocada a disposição da justiça, somente com um advogado criminalista a situação poderá ser revista e apenas em juizo, durante a instruç... leia mais Pergunta respondida por Dr. Marco Antonio Jager de Vitória/ES em 10/05/2013

Prezada Leitora, Inicialmente é sempre importante destacar que, em que pese orientarmos sobre as causas postas a nossa análise, sempre será necessária a contratação de um especialista, no caso, um bom advoga... leia mais Pergunta respondida por Dr. Paul Estanislau de Itajaí/SC em 07/07/2011

Prezada procure um advogado, para que ele possa pedir em nome de seu filho, que ele venha a cumprir o restante da pena em liberdade, usando os instrumentos que a lei penal oferece. Pergunta respondida por Dr. Andrei da Silva de São Paulo/SP em 29/01/2013

Prezado (a), boa noite! Vai depender muito do que ocorrer na audiência do seu filho, ou seja, se a vítima em audiência afirmar que não reconhece seu filho como o praticante do roubo aliado a outras provas que, por exemplo, neguem que seu filho estava... leia mais Pergunta respondida por Dr. Francisco Fernandes Junior de Santos/SP em 15/01/2013

Bom, existe uma súmula que o uso de algemas só será aplicado se o cidadão preso apresentar perigo para as pessoas ao seu redor e para si mesmo, ou seja, o uso de algemas serve para proteger o próprio cidadão, em caso diverso o uso de algemas é ilegal... leia mais Pergunta respondida por um advogado em 06/01/2013

Possivelmente adiantaria sim! As varas que tratam das execuções penais, geralmente são abarrotadas de processos. Por isso, muitos reeducandos que já deveriam ter progredido de regime, continuam presos. Nesse caso, vale comparecer ao cartório da vara ... leia mais Pergunta respondida por Dr. Ricardo Monteiro de Maceió/AL em 12/12/2012

A jurisprudência já vem considerando os crimes com embriaguez como dolosos , porém vai depender do Inquérito Policial e de como o Delegado indiciar o motorista, o advogado tem que acompanhar todo o inquérito para garantir isso. Pergunta respondida por Dra. Juliana Gimenes Molina de Curitiba/PR em 05/12/2012