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Registrada em nome de outra pessoa

Gostaria de saber quais providencias posso tomar para alterar meu registro de nascimento, pois fui registrada pelo primeiro marido da minha mãe, mais eles nunca foram casados de papel passado e com 1 ano de relacionamento eles se separaram. Anos mais tarde, eu já com 15 anos conheci meu pai biológico, criamos um bom relacionamento, agora depois de mais de 10 anos de convivência com meu pai biológico ele resolveu que quer mudar meu sobrenome. Pelo que andei pesquisando o que minha mãe e primeiro marido dela fizeram é considerado crime, diante disse gostaria de saber quais as ações que posso tomar para modificar meu sobrenome, já que pra piorar a situação não faço ideia de onde encontrar o homem que me registrou. Minhas duvidas são: * minha mãe sofreria realmente um processo? * eu já maior de idade posso correr atras de tudo? * para pedir a mudança no meu registro eu preciso saber onde mora o homem que me registrou? * posso pedir o cancelamento da minha certidão? Ou então que seja retirado o nome de quem me registrou? * o que eu teria de direitos com relação ao meu pai biológico, já que o conheço a mais de 10 anos e ele não me pagou pensão por não ser registrada no nome dele?

Pergunta feita por um usuário de São Paulo/SP em 28/05/2013


Respostas

Você mesmo tem que entrar com uma investigação de paternidade cumulada com retificação de registro de nascimento, seu pai registral precisa ser citado nessa ação, se não souber do paradeiro dele pode ser feito também, mas demora um pouco mais. Sua mãe não vai ser penalizada em nada, fez isso de boa-fé. Para essa ação é necessário o acompanhamento de um advogado.

Pergunta respondida por Fernanda Lúcia Gomes de Santana Lopes advogada de Brasília/DF em 29/05/2013

Pode-se perfeitamente anular esta falsa paternidade, até porque aquele que a assumiu foi motivado pela convivência. A ação é de reconhecimento de paternidade com anulação de registro de nascimento. Você tem todos os direitos relativos a ser filho(a) do pai biológico, como herança, alimentos, etc. Eu não acredito que sua mãe possa ser prejudicada com um eventual processo, mas poderá ter que esclarecer os fatos.

Pergunta respondida por Marcelo Canale advogado de Jundiaí/SP em 28/05/2013

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