Quando um partido faz uma coligação majoritária, é preciso que o candidato divulgue essa coligação?
Meu partido fez uma coligação majoritária reunindo diversos partidos nessas eleições de 2012, porém não houve coligação proporcional. Pergunta: fico obrigado a divulgar no meu material de campanha da coligação majoritária? Ou posso usar somente a sigla do meu partido?
Pergunta feita por um usuário de Iguatu / CE em 09/07/2012
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Para às eleições municipais na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar as siglas de todos os partidos, obrigatoriamente. Para às eleições proporcionais para vereadores deve ser usar apenas a sua sigla, segundo a resolução do TSE 23.370
Resposta enviada em 12/07/2012
No meu entender, fazendo uma interpretação extensiva, o candidato deveria divulgar não somente o seu partido, haja vista que, trata-se de uma fidelidade partidária extensiva( este termo não existe, posicionamento pessoal do parecista), isso porque, se há coligação do seu partido,o Sr.deve divulgar não somente o seu partido,ora, se houve coligação foi exatamente para proporcionar um fortalecimento para às eleições. A partir do momento que se permite ao candidato esta faculdade, enfraquece à coligação e perde o sentido.É uma falta ético-política.
Resposta enviada em 12/07/2012
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