Tive um problema com um jogo online e os donos do mesmo bloquearam minha conta pensando que era hacker.

Primeiramente, deve ser verificado a lei a qual deverá ser aplicada no presente caso. A maioria dos jogos onlines são sediados em outros países; o contrato o qual você concorda antes de jogar, em sua grande maioria, diz que vigora a lei do país onde encontra-se a sede do proprietário do jogo. Se este for o caso, seria interessante então entrar em contato com os contatos fornecidos pela empresa e tentar entrar em um acordo. Lembrando que, se algum terceiro utilizou conta alheia sem conhecimento do dono desta, praticando atos considerados ilegais dentro do jogo previstos no contrato, entende-se que foi o próprio dono da conta que praticou, independente do pagamento mensal e feito em dia. Agora, caso o proprietário (ou então algum serviço que fala em nome do proprietário) estiver sediado no Brasil, seriam estes a provar que houve a prática ilegal dentro do jogo, eis que no Direito do Consumidor brasileiro, o ônus da prova é sempre do fornecedor de serviços (salvo raras exceções). Sendo assim, ir ao PROCON seria um passo para a resolução do problema antes de ingressar com uma ação judicial em desfavor do fornecer de serviços.

Resposta enviada em 17/02/2011