Posso processar meu pai?
Olá, uma boa noite a todos! Tenho 21 anos de idade e nunca recebi nenhum tipo de apoio por parte de meu pai biológico (na minha identidade só consta como se eu tivesse mãe), enfim, só o vi uma vez quando tinha 12 anos, ele reside em minha cidade mas em 21 anos de vida ele nunca sequer me deu um telefonema, gostaria de saber se há algum tipo de processo que possa ser aplicado e se houver como devo proceder. Cumprimentos!
Pergunta feita por um usuário de João Pessoa / PB em 15/01/2014
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Olá!
No caso, você pode entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade. A partir do momento que for reconhecido como pai, seus documentos passarão a constar o nome dele. Na mesma ação pode ser requerida a pensão alimentícia, porém aconselho que demonstre a sua necessidade, como: faculdade, cursos, entre outras atividades essenciais à sua formação.
Ainda, há situações em que alguns Tribunais reconhecem o direito de indenização por danos morais pelo abandono afetivo, contudo alerto que muitos pedem a comprovação de qualquer transtorno psicológico sofrido pelo filho em decorrência do afastamento paterno. Sem essa demonstração, alguns Tribunais não reconhecem o dano moral no fato do filho não ter convivido com o pai, de modo que o abandono afetivo deste para com o filho não implica dano injusto.
Atenciosamente,
Resposta enviada em 15/01/2014
Sim, pode processar pedindo danos morais pela probabilidade perdida ou perda de uma chance, já que não teve chance de ter um figura paterna, nem saber o que é convívio com um pai, por culpa da omissão dele.
Resposta enviada em 15/01/2014
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