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O que devo fazer no inventário dos bens da minha família? Se eu administrá-los, minha irmã terá algum direito?

Gostaria de tirar a seguinte dúvida: em 2002 eu morava com meus pais, tendo uma irmã mais velha que não morava mais com a gente. Minha mãe devido a ter enfrentado uma forte depressão, inclusive necessitando de anti-depressivos de uso continuo, dependia de meu pai para tudo, embora tivesse/tenha discernimento. Aconteceu que neste ano de 2002 meu pai veio a falecer e nós por falta de informação não fizemos o inventário (uma casa e um veiculo 94), e anos depois, não tinhamos o dinheiro (para adv. Itcmd, custas). Minha mãe recebia aquela época uma pensão por morte de um outro irmão meu, falecido em 1995, e meu pai sendo aposentado, conseguimos passar a aposentadoria dele também para ela. O caso é que continuei cuidando de minha mãe e administrando as finanças da casa, mas anos depois, essa minha irmã achou que eu usufruia do dinheiro de minha mãe para uso pessoal (mesmo eu mantendo todos os comprovantes de pagamentos que ainda guardo) e vivia pedindo empréstimos (que pagava direito embora parcelados) do dinheiro da mãe usando de chantagem emocional tanto para comigo, como para minha mãe, e por aborrecimento, passei tudo para as mãos dela para uma "melhor administração. O que em -5 anos ela conseguiu botar minha mãe totalmente no vermelho, fazendo cerca de 6 empréstimos em bancos e ainda a conta corrente com quase 1000 reais negativos, além de não cuidar da saúde de minha mãe. Quando tomei ciencia da situação, brigamos e tomei de volta o controle das contas, e em meio ano ja consegui normalizar as mesmas. O grande problema é que, ela continua, sempre pedindo emprestimos, usando chantagem e até mesmo terror emocional, principalmente com minha mãe (dizendo que se não ajudar ela vai morrer e coisas do tipo) que se deixa influenciar, mesmo sabendo que é um erro. A casa não passa por uma reforma (muito necessária aliás) desde a morte de meu pai, e móveis também já estão bem velhos. Tanto minha mãe quanto eu não gostaríamos de nos desfazer da casa por motivos sentimentais, mas após dias atrás ela fazer um empréstimo de 17667 reais no nome da mãe sem meu conhecimento, resolvi que a melhor opção seria fazer o inventário, passar para o nome de minha mãe, vendermos a casa, e dividir a parte dela, minha mãe diz querer ficar comigo e que eu administre suas contas, mas minha irmã exige o direito de ficar com ela, e mesmo pegando a parte dela em dinheiro, ela ainda terá parte nos 50% referentes a mãe e continuará sempre usando o lado emocional para obter empréstimos no nome de minha mãe. Somado a isto, imagino que uma vez que provavelmente eu vá morar de aluguel, se minha irmã entrar com alguma ação, acabe ganhando a guarda de minha mãe. Qual a melhor solução para este problema?

Pergunta feita por um usuário de Cascavel/PR em 15/07/2012


Respostas

Entre com uma interdição antes da sua irmã, se o juiz interditar sua mãe e lhe der a tutela, é você que decidirá o que fazer com o patrimônio dela, e sua irmã não poderá fazer mais nada. O melhor no seu caso é não vender o imóvel, mas se deseja, podem vender as frações ideiais (mesmo sem inventário), e o atual proprietário regulariza o imóvel com um usucapião, fica mais barato porque o ITCMD custa caro, fora a multa pelo atraso com o inventário.

Pergunta respondida por Darrier Benck de Carvalho Dias advogado de Taubaté/SP em 16/07/2012

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