Moro há 16 anos em um espaço o qual transformei em um apartamento. Posso entrar com usucapião?

moro a 16 anos em um espaço o qual transformei em um apartamento a qual era area do faixineiro,sou sindico do imovel referente a esse periodo.Tenho chances de ganhar uma ação de usocapião?a quem acionar se sou o sindico do referido imovél.Aprocuradoria pública trabalha com esse tipo de ação?

Pergunta feita por um usuário de Salvador / BA em 11/09/2012

 

Além do tempo de permanência, é preciso verificar outros requisitos para ter direito ao usucapião. A Defensoria Pública ou um advogado podem entrar com essa ação, se for mesmo o caso.

Resposta enviada em 13/09/2012

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