Minha namorada foi constrangida por um docente da unip na presença da turma toda.

Por ter um certo grau de dislexia em virtude de efeito colateral de um medicamento para epilepsia, ela pediu para o professor repetir uma frase durante um ditado. O professor negou de maneira grosseira, afirmando que tinha autonomia na sala de aula e o aluno deveria reconhecer sua posição de inferioridade. A menina, sentindo-se exposta e constrangida, deixou a sala e disse que passaria o caso à coordenação para tomar as providências cabíveis e teria seus colegas como testemunhas. Depois que ela deixou a sala, o docente ameaçou os outros alunos afirmando que reprovaria qualquer um que testemunhasse contra ele no caso e que minha namorada já estava reprovada por ter "faltado com respeito". Gostaria de saber se o docente violou algum código do direito e quais os procedimentos cabíveis para o caso.

Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 28/08/2014