Conheça nossos planos

» Direito Civil

Meu marido me agride fisicamente e não quero mais viver com ele; o que faço e quais são os meus direitos?

Moro com meu conpanheiro ha 35 anos ele sempre me maltratou, mas verbalmente, agora começou a agredir fisicamente não quero mais viver com ele mais não quero sair de casa ele manda eu ir embora e diz que não tenho direito a nada temos comercio não quero que venda nada so quero quer me der uma pensão para poder sobreviver mas nada apesar que tudo que temos custou o meu suor mais fica para ele e os filhos, o que fazer?

Pergunta feita por um usuário de João Pessoa/PB em 09/06/2012


Respostas

Boa tarde. Não só a senhora, mas todas as brasileiras, têm hoje um instrumento valioso nas mãos, que é a chamada Lei "Maria da Penha". Se o seu companheiro lhe agride, a senhora pode buscar uma delegacia e registrar uma ocorrência policial em função da violência doméstica a que é submetida, pedindo, inclusive, o afastamento do seu companheiro do lar conjugal. Quanto à pensão citada pela senhora, após, há a possibilidade da realização do Divórcio (se forem casados) ou Dissolução de União Estável (se somente vivem juntos), pedindo ao Juiz a fixação da pensão em seu favor.A senhora deve agir, rápido, procure uma delegacia próxima e registre a ocorrência policial, denunciando a violência doméstica a que é submetida! Espero ter ajudado! Atenciosamente.

Pergunta respondida por Guilherme Carvalho advogado de Porto Alegre/RS em 13/06/2012

Faça um BO. Caso haja hematomas é necessário realizar exame de corpo delito. Pode usar também testemunhas da agressão. Entre na justiça e peça separação de corpos e divórcio cumulado com pensão alimentícia. Alem disso, metade do que o casal possui é sua propriedade. Contrate um advogado ou procure a Defensoria Pública.

Pergunta respondida por Eduardo Marques advogado de Teresina/PI em 11/06/2012

Comentários