Inventário
Minha dúvida é a seguinte. Meu pai faleceu há 5 anos, estava se divorciando na época, antes de receber a metade da partilha dele no divórcio. Construi teoricamente no terreno que seria dele. Estou enfrentando sérias pressões para sair da casa. Toda a despesa com a construção foi minha. Minha mãe e meu irmão querem 1/3 do aluguel caso eu alugue. Isso é devido, mesmo eu tendo construído a casa sozinha, sem nenhuma ajuda deles? Obrigada!
Pergunta feita por um usuário de Salto de Pirapora / SP em 24/10/2014
Respostas 2 Respostas
Boa noite, seu pai faleceu no estado de casado? 50% dos bens é de sua mãe,os 50% do seu pai dividido entre todos os filhos, ou seja 25% do seu irnmão 25 % .
Resposta enviada em 24/10/2014
Bom dia. Ninguém pode se prevalecer do esforço de ninguém. Ou seja, se você construiu, sua mãe e irmão não podem se prevalecer do seu esforço; por outro lado, se o bem, ainda que seja o terreno, pertence a eles também, você não pode se prevalecer sobre o direito deles. Da parte deles poderá haver a necessidade de te ressarcir pela construção e da sua parte pode sim ocorrer a obrigação de pagar aluguel. O melhor mesmo é que houvesse entre vocês uma boa conversa a fim de resolver o problema de modo conciliado, já que uma briga judicial seria prejudicial a todos e a sentença do juiz poderá vir a desagradar a todos também.
Resposta enviada em 24/10/2014
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