Gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade?
Boa tarde, meu último registro terminou no dia 02 de dezembro de 2009 estou grávida de 5 meses e meio, e se eu não tiver o que posso fazer para tê-lo? Obrigado pela atenção.
Pergunta feita por um usuário em 18/03/2011
Respostas 1 Resposta
A existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (contribuinte individual e facultativa) é pré-requisito necessário para o direito ao salário-maternidade.
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. É necessário então ser contribuinte e ter ao menos 10 contribuições.
Espero ter ajudado.
Resposta enviada em 18/03/2011
Recomendação
( Nota: 3 / 1 comentários )
Fale com advogados agora
