Fórum Jurídico

A pergunta, na verdade, é uma consulta jurídica. Pelas regras da OAB/SP, o advogado pode cobrar pela resposta, ou seja, um parecer. O site "Meu Advogado" avisa que, se a pessoa desejar, poderá contactar através do perfil (Nilson de Carvalho Vitalino)... leia mais Pergunta respondida por Dr. Nilson de Carvalho Vitalino de Penápolis/SP em 27/11/2014

Na rescisão contratual sem justa causa motivada pelo empregador, o empregado comunicando que não cumprirá o aviso prévio deverá ser lançado os 30 dias como faltas injustificadas tendo em vista ser o aviso prévio irrenunciável. A data de baixa na CTP... leia mais Pergunta respondida por um advogado em 13/03/2014

Para se ter justa causa, há de existir a causa para tanto. Caso essa justificativa não seja apresentada, você pode pleitear as diferenças judicialmente. Estou a disposição para maiores informações via e-mail ou telefone que constam em meu perfil.... leia mais Pergunta respondida por Dra. Karina de Arêa Leão Machado de Salvador/BA em 13/12/2013

Boa tarde. Sim, é possível a correção do saldo do FGTS já sacado, corrigindo-se os valores de 1999 até a data do saque. Quanto a saques antigos, a TR (taxa referencial) foi aplicada de 1999 em diante, portanto os mesmos não sofrerão efeito dessa co... leia mais Pergunta respondida por um advogado em 12/12/2013

Boa tarde, se você está de 11 semanas, quando foi desligada não estava grávida, como o seu aviso prévio foi indenizado tem a projeção para o mês seguinte, logo tem direito a ingressar com uma ação contra a empresa requerendo a reintegração. Deseja... leia mais Pergunta respondida por Dra. Ana Paula Cardoso Souto de Rio de Janeiro/RJ em 12/12/2013

Bem em análise ao seu caso, pode processar a empresa do qual ele era empregado, ou seja, a empresa terceirizada. Pelo fato exposto, o desejo de receber as verbas rescisórias contratuais pela empresa que o contratou não enseja, necessariamente, coloca... leia mais Pergunta respondida por Dr. José Pedro Cunha Ianni de Contagem/MG em 08/07/2012

Procure outro advogado, e peça a este novo advogado que mande uma notificação para o advogado anterior avisando sobre o ocorrido. Pode e deve, já pagou algo para ele, entregou documentos? Pergunta respondida por Dra. Cristina Herculano de Lima de Embu/SP em 29/09/2012

Pode entrar com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho e comprovar suas alegações com testemunhas. Pergunta respondida por Dr. Jose Antonio Zanotti de Osasco/SP em 14/09/2012

Se você é reu em ação trabalhista, qualquer fato incidirá apenas sob você, o que pode ofender a sua esposa economicamente é relativo a bens comuns entre o casal ou se há de certa forma uma participação dela com o fato de você ser réu nesse processo t... leia mais Pergunta respondida por Dr. Wellington Hugo Lima Freitas Souto de Garanhuns/PE em 03/09/2012