Fórum Jurídico
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Consulta indevida por parte de empresa contratante
28/03/2014 às 16h01
Boa tarde, senhores juristas! Gostaria de saber,como descobrir se fui alvo de cunsulta junto a órg...
Boa tarde, peça uma consulta no SPC/Serasa, lá vem as últimas empresas que realizaram consulta e quando. Pergunta respondida por Dra. Ana Elena Alves De Lima de Araçatuba/SP em 29/03/2014
Como proceder em caso do não deposito do FGTS
16/11/2013 às 23h21
Meu primeiro emprego foi no ano de 2009 em uma fábrica, tive a carteira assinada, fiquei somente 45...
Voce pode procurar a propria CEF, ela mesma encaminha o ofício à empresa para regularização. Pergunta respondida por Dra. Gabrielle Cristine Zacharow de Curitiba/PR em 17/11/2013
Vendi 50% da empresa, mas antigo sócio não quer assinar o aditivo
09/11/2013 às 17h09
Vendi minhas cotas de 50% de uma empresa, mas fiz isso apenas em contrato e recibo. No contrato soc...
Senhor(a), Agradeço a confiança depositada em meu escritório, advogados e equipe, para apresentar seu problema/questão. Faremos o possível para atende-lo de forma precisa e com isso encontrar uma rápida solução. Se não fosse verdade (acredito em... leia mais Pergunta respondida por Dr. Fabio Zampieri de São Paulo/SP em 09/11/2013
Qual é o procedimento a ser adotado para se obter uma patente de uma ideia / projeto? O que faço?
09/07/2012 às 20h33
Tenho uma ideia de montar um sistema automobilístico inovador no mercado, gostaria de ter informaçõe...
Prezado Sr., O depósito de pedido de patente é a providência correta pra assegurar um direito exclusivo sobre o sistema inovador que está desenvolvendo. Sendo concedida, a patente lhe assegurará 15 ou 20 anos de exclusividade na exploração dessa ... leia mais Pergunta respondida por Dr. Eduardo Vasques de São Paulo/SP em 28/08/2013
Sou sócia e quero sair da sociedade. Qual e o valor de uma dissolução de bens?
06/11/2012 às 04h34
Qual e o valor de uma dissolução de bens?
Olá! É necessário, antes de mais nada, saber qual é o tipo de sociedade (LTDA., S.A.,...). Depois, é preciso saber se a sua saída é amigável ou não. Se for, é possível realizar procedimento extrajudicial perante a JUCESP (por ex.) e pagar as taxas es... leia mais Pergunta respondida por Dra. Danielle Wei Chyn Tung de São Paulo/SP em 08/11/2012
Pessoa Jurídica é Consumidor? A quem recorrer, já que o Procon não atende microempresário?
16/07/2012 às 10h27
Pessoa Jurídica é consumidor? Por que o Procon não atende esses casos, um micro empresário optante p...
Boa tarde. Se a pessoa jurídica for consumidora final do produto adquirido, pode sim ser considerada consumidora. Atenciosamente, Danielle. Pergunta respondida por Dra. Danielle Wei Chyn Tung de São Paulo/SP em 05/11/2012
Transferir a empresa.As dividas vão para a outra pessoa?
30/10/2012 às 16h30
Olá, tenho uma empresa em meu nome e gostaria de saber se passar a empresa para outra pessoa, as div...
Posso me retirar de uma sociedade de uma empresa endividada?
30/10/2012 às 15h59
Em 2005 meu padrastro abriu uma empresa e me colocou como sócia. A empresa não recebeu de alguns cli...
Para que eu abra uma loja virtual no Brasil de um produto têxtil, quais são os tributos que devo pagar?
28/08/2012 às 23h03
Estou em via de negociação e pesquisa para abrir uma loja virtual no Brasil de produto têxtil de mar...
Em princípio, muito dos produtos do exterior quando vendidos no Brasil têm valores altos em decorrência dos altos tributos. Existem tarifas de impostos para cada categoria de produtos, assim, no caso de compras internacionais feitas pela internet inc... leia mais Pergunta respondida por Dr. Pedro Henrique Barbosa Casals de Mococa/SP em 04/11/2012
Processo Civil, recurso. Quando recorrer a uma sentença?
26/10/2012 às 15h44
O Banco x e a companhia y, firmaram um contrato de financiamento, por meio do qual o primeiro fornec...
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