Fórum Jurídico

Cara(o), bom dia. A empresa ingressou com ação para recuperação de tributos cobrados indevidamente, dentre eles o ICMS? Att., Grimaldo Marques Grimaldo Marques Advocacia Pergunta respondida por Dr. Grimaldo Marques de São Paulo/SP em 06/04/2020

Caro, A Municipalidade é responsável até por omissão, quanto mais por atos "comissivos". Veja-se, por exemplo, este precedente: 1- Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização devida em razão de barulho noturno. É responsável o Município... leia mais Pergunta respondida por Dra. Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros de São Paulo/SP em 08/03/2019

Voce tem advogado? Se tiver consulte o mesmo, pois somente ele tem acesso ao seu processo. Caso não tenha advogado, voce deverá contratar um, que com sua procuração terá acesso ao processo. Processos de familia tem segredo de justiça. Pergunta respondida por Dra. Sabrina Soares Vasconcelos de Belo Horizonte/MG em 25/01/2019

Boa Tarde Antes de entrar com qualquer medida judicial, como um mandado de segurança, por abuso de autoridade, você deve ler o estatuto a qual pertence, se nele haver previsão de flexibilização de horário para os estudos, trata-se de direito líquido... leia mais Pergunta respondida por Dr. Carlos Alberto de Jesus Damaceno de Uberaba/MG em 07/08/2017

Boa Tarde, é possível sim, desde que os herdeiros não tenham interesse, enquanto estiver locado. caso contrário, se houver locado o imóvel, os valores dos alugueis deverão ser pagos a todos os herdeiros de modo igual. Pergunta respondida por Dr. Jeferson da Fonseca Fiuza de Ponta Grossa/PR em 18/07/2016

Se não tiver bens a partilhar, nem menores, nem brigas seu divórcio é feito em 2 horas. Caso contrário deve ser judicial, o tempo é relativo em torno de 1 ano. O judiciário demora e não temos como dize... leia mais Pergunta respondida por Dra. Cristina Herculano de Lima de Embu/SP em 21/04/2012

Se o defensor público não informa sobre o andamento da ação de inventário recomendamos constituir um advogado particular para tomar as providencias necessárias. Pergunta respondida por Dra. Maria Del Rosario Girardi de São Luís/MA em 25/10/2012

Sim, é obrigatório e tem multa por atraso. E para vender, necessita da partilha, senão ninguém compra ou se compra, fica com esse problema. Pega advogado da justiça gratuita. Mesmo tendo bem, isso não quer di... leia mais Pergunta respondida por Dra. Marlene Esquilaro de Arujá/SP em 06/02/2012

Cabe danos morais. Entre no meu perfil e conversaremos. Pergunta respondida por Sr. João Luiz Chaves dos Santos de Aracaju/SE em 23/03/2015