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27/09/2012 às 09h14
Meu marido tem uma empresa e negociou com a Fazenda a dívida do icms, porém não ofereceu nenhum bem ...
Cara(o), bom dia. A empresa ingressou com ação para recuperação de tributos cobrados indevidamente, dentre eles o ICMS? Att., Grimaldo Marques Grimaldo Marques Advocacia Pergunta respondida por Dr. Grimaldo Marques de São Paulo/SP em 06/04/2020
20/09/2012 às 08h27
Qual ação devo impetrar contra Cerimonial, sem alvara de funcionamento, que não me deixa dormir pela...
Caro, A Municipalidade é responsável até por omissão, quanto mais por atos "comissivos". Veja-se, por exemplo, este precedente: 1- Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização devida em razão de barulho noturno. É responsável o Município... leia mais Pergunta respondida por Dra. Gina Marcia Pimentel Pifaneli de Medeiros de São Paulo/SP em 08/03/2019
01/11/2016 às 18h08
Eu pesquisei meu processo lá estava escrito assim: proferido o despacho mero expediente, o que quer...
Voce tem advogado? Se tiver consulte o mesmo, pois somente ele tem acesso ao seu processo. Caso não tenha advogado, voce deverá contratar um, que com sua procuração terá acesso ao processo. Processos de familia tem segredo de justiça. Pergunta respondida por Dra. Sabrina Soares Vasconcelos de Belo Horizonte/MG em 25/01/2019
25/08/2017 às 09h22
Boa tarde! O aluno participa de atividade de estágio remunerado, como: Ler e Escrever, Bolsa Al...
28/07/2016 às 11h27
Trabalho na secretaria municipal de saúde como agente comunitário de saúde em um posto de saúde, s...
Boa Tarde Antes de entrar com qualquer medida judicial, como um mandado de segurança, por abuso de autoridade, você deve ler o estatuto a qual pertence, se nele haver previsão de flexibilização de horário para os estudos, trata-se de direito líquido... leia mais Pergunta respondida por Dr. Carlos Alberto de Jesus Damaceno de Uberaba/MG em 07/08/2017
18/07/2016 às 12h40
Boa noite. É possível firmar um contrato de locação de imóvel, mesmo que o inventário não tenha sid...
Boa Tarde, é possível sim, desde que os herdeiros não tenham interesse, enquanto estiver locado. caso contrário, se houver locado o imóvel, os valores dos alugueis deverão ser pagos a todos os herdeiros de modo igual. Pergunta respondida por Dr. Jeferson da Fonseca Fiuza de Ponta Grossa/PR em 18/07/2016
22/10/2010 às 12h52
O que é preciso para eu me divorciar? Quanto tempo dura o processo e quais documentos tenho que l...
Se não tiver bens a partilhar, nem menores, nem brigas seu divórcio é feito em 2 horas. Caso contrário deve ser judicial, o tempo é relativo em torno de 1 ano. O judiciário demora e não temos como dize... leia mais Pergunta respondida por Dra. Cristina Herculano de Lima de Embu/SP em 21/04/2012
23/10/2012 às 14h32
Meu marido e mais 3 irmãos entraram com pedido de inventario a 3 anos. Ele acha que ta demorando de...
Se o defensor público não informa sobre o andamento da ação de inventário recomendamos constituir um advogado particular para tomar as providencias necessárias. Pergunta respondida por Dra. Maria Del Rosario Girardi de São Luís/MA em 25/10/2012
22/01/2012 às 16h29
Gostaria de saber o seguinte, meu pai ja e falecido desde 2003 e nao foi feito inventario pois nao...
Sim, é obrigatório e tem multa por atraso. E para vender, necessita da partilha, senão ninguém compra ou se compra, fica com esse problema. Pega advogado da justiça gratuita. Mesmo tendo bem, isso não quer di... leia mais Pergunta respondida por Dra. Marlene Esquilaro de Arujá/SP em 06/02/2012
15/11/2014 às 00h18
Bom dia. A fatura do cartão de uma loja venceu no dia 08/10/14, a partir do dia 13/10, começaram a ...
Cabe danos morais. Entre no meu perfil e conversaremos. Pergunta respondida por Sr. João Luiz Chaves dos Santos de Aracaju/SE em 23/03/2015