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Como entrar com uma ação judicial contra uma loja virtual?

Boa noite,gostaria de saber como faço para entrar com uma açao judicial contra uma loja virtual,pois fiz uma compra e nao recebi e fiz a reclamaçao contra o a loja,e recebi a resposta de que eles nao iria me reembolsar e fez uma procuraçao caso eu entre com uma açao judicial,me passarao os dados do vendedor,mas cpf nao existe e nem o numero do telefone,e queria saber quais documento preciso e se precisarei de um advogado ou se posso ir diretamente e entrar com esta açao.

Pergunta feita por um usuário de São Paulo/SP em 18/01/2013


Respostas

Boa tarde, voce pode procurar o procon para tentar resolver a questão, para entrar com a ação voce poder procurar o judiciario sim. Atenciosamente

Pergunta respondida por Gabrielle Cristine Zacharow advogada de Curitiba/PR em 19/01/2013

Depende, se for uma loja mesmo, pode entrar com um processo contra ela no judiciário pedindo ou o cumprimento compulsório da obrigação ou danos materiais e morais. Se for um site intermediário (tipo mercado livre), eles recebem pelo anúncio e comissão pela venda, portanto o judiciário entende que é um simples anúncio como em um jornal, mas de verdadeira prestação de serviço, sendo dever do prestador averigurar a veracidade das informações prestadas pelos usuários, bem como dar segurança nas transações, sob pena de ter que arcar com os danos materiais e morais. documentos necessário para ambos os casos: _todos os email do vendedor (ou prestador (mercado livre)); _RG e CPF; _ Boletim de ocorrência por estelionato; _ email de tentativa de saída consensual; _ comprovante de pagamento.

Pergunta respondida por Darrier Benck de Carvalho Dias advogado de Taubaté/SP em 19/01/2013

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