Como entrar com uma ação judicial contra uma loja virtual?
Boa noite,gostaria de saber como faço para entrar com uma açao judicial contra uma loja virtual,pois fiz uma compra e nao recebi e fiz a reclamaçao contra o a loja,e recebi a resposta de que eles nao iria me reembolsar e fez uma procuraçao caso eu entre com uma açao judicial,me passarao os dados do vendedor,mas cpf nao existe e nem o numero do telefone,e queria saber quais documento preciso e se precisarei de um advogado ou se posso ir diretamente e entrar com esta açao.
Pergunta feita por um usuário de São Paulo / SP em 18/01/2013
Respostas 2 Respostas
Boa tarde, voce pode procurar o procon para tentar resolver a questão, para entrar com a ação voce poder procurar o judiciario sim. Atenciosamente
Resposta enviada em 19/01/2013
Depende, se for uma loja mesmo, pode entrar com um processo contra ela no judiciário pedindo ou o cumprimento compulsório da obrigação ou danos materiais e morais.
Se for um site intermediário (tipo mercado livre), eles recebem pelo anúncio e comissão pela venda, portanto o judiciário entende que é um simples anúncio como em um jornal, mas de verdadeira prestação de serviço, sendo dever do prestador averigurar a veracidade das informações prestadas pelos usuários, bem como dar segurança nas transações, sob pena de ter que arcar com os danos materiais e morais.
documentos necessário para ambos os casos:
_todos os email do vendedor (ou prestador (mercado livre));
_RG e CPF;
_ Boletim de ocorrência por estelionato;
_ email de tentativa de saída consensual;
_ comprovante de pagamento.
Resposta enviada em 19/01/2013
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