Como faz para se divorciar e quanto tempo demora?
Se o casal ja é separado amigavelmente há um ano e três meses como faz para se divorciar e quanto tempo leva? Eles não tem filhos menores, são dois adultos.
Pergunta feita por um usuário de Porto Alegre / RS em 13/05/2011
Respostas 1 Resposta
Olá,
Para responder a pergunta, é necessário saber se houve sentença decretando a separação.
Se positivo, decorrido um ano da sentença qualquer das partes poderá requerer a conversão da separação em divórcio.
A sentença deve ter sido transitada em julgado, ou seja, não pode ter havido recurso.
O divórcio também poderá ser requerido, por um ou por ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Cordiais saudações,
Rodrigo C. Molon
Resposta enviada em 17/05/2011
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