A transferência de um veículo reconhecida pela lei só poderá ser realizada pelo DETRAN após recibo de compra e venda assinado e com firma reconhecida por autenticidade. Logo, se este procedimento não foi realizado é necessário fazê-lo. Um contrato paralelo a que chama-se de "gaveta" tem validade entre as partes quando estas cumprem. É necessário ver com a financeira que financiou o veículo, se as parcelas estão sendo pagas e se ocorrem em dia, na data do vencimento, se não, seu nome poderá estar negativado junto aos órgãos de crédito. Se estiver com o pagamento em dia, solicitar a financeira um contrato de susbtituição do devedor, onde será necessário cópias dos documentos pessoais, comprovação de rendimentos e residencial, este comprador não poderá ter pendências financeiras, isto é, estar com negativação no nome. Normalmente a financira exige que a parcela do financiamento seja em torno de 30% do rendimento do comprador. É importante saber se o comprador está usando e zelando pelo bem que ainda é seu e se tem interesse em transferír o financiamento para ele, se positivas as respostas faça a transferência primeiro junto a financeira que após a aprovação do crédito em nome do novo comprador, fornecerá uma via do contrato para ser levado juntamente com o recibo preenchido, assinado e com a sua firma reconhecida pelo cartório e documentos pessoais. Peça uma cópia do recibo preenchido ao cartório e faça uma comunicação de venda ao DETRAN. O Novo comprador tem 30 dias para realizar a transfência, mas se comuunicar a venda, todas as ocorrências após esta data será da responsabilidade do novo comprador.
Na hipótese do proprietário de fato (quem está com o bem) não aceitar a transferência junto a financeira ou estar em débito junto a financeira é necessário fazer um Registro de Ocorrência na sua cidade juntando todos os documentos e depois entrar com uma ação de rescisão de contrato com pedido de liminar de busca e apreensão, que deverá ser feita por uma dvogado com registro na OAB. Espero ter ajudado.
Resposta enviada em 21/09/2012
